Macedo de Cavaleiros (PSD), Penamacor (PS) e Vila Franca do Campo (PSD) deixaram de constar da lista negra dos 22 municípios que ultrapassaram os limites de endividamento líquido em 2006, apurou a Lusa junto de fonte ligada ao processo.
Os municípios de Carrazeda de Ansiães (PSD), Mangualde (PSD), Nazaré (PSD), Santa Comba Dão (PSD/CDS), Torres Novas (PS), Trancoso (PSD) e Vila Nova de Poiares (PSD) continuam na lista, mas os valores do excesso de endividamento foram revistos.
Doze autarquias viram confirmados os valores de ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, e como tal deverão sofrer um corte de 10 por cento das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) pelo número de duodécimos necessário à regularização da situação.
Lisboa (PS) e Vila Nova de Gaia (PSD) mantêm-se no topo da lista em termos de valores absolutos, com cerca de 10 milhões de euros e 11,9 milhões, respectivamente, de endividamento em excesso.
Assim, a capital terá uma redução mensal do FEF de 261,4 mil euros, a pagar em 39 prestações, enquanto Vila Nova de Gaia vai sofrer uma retenção mensal de 106,5 mil euros, o que corresponde a 113 reduções no FEF.
As restantes câmaras nesta situação são: Ansião (PSD), Castelo de Paiva (PSD), Fornos de Algodres (PSD), Guarda (PS), Lourinhã (PS), Mondim de Basto (PSD), Ourique (PS), Santarém (independente pelo PSD), São Pedro do Sul (PSD) e Vouzela (PSD).
Este é o resultado da análise efectuada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) às respostas apresentadas pelos municípios que foram notificados em Setembro para se pronunciarem sobre os valores apurados.
Inicialmente, a lista era composta por 74 municípios, mas à medida que foram sendo notificados e apresentado o contraditório por parte dos autarcas, foi sendo reduzida.
Em Setembro foram notificados os 22 municípios, mas só 20 responderam: Mondim de Basto e Nazaré não apresentaram qualquer resposta.
Os argumentos invocados pelas câmaras foram analisados pela DGAL, que apresentou para cada município a proposta de decisão que a Lusa agora revela.
As sete autarquias cujos valores de endividamento foram revistos vão ser notificadas do novo projecto de decisão para se pronunciarem no prazo de 10 dias úteis.
A manutenção da redução das verbas do FEF vai ser ainda reapreciada no primeiro semestre de 2008, após a análise da evolução do endividamento municipal verificado em 2007.
