Lusa
A Associação de Municípios de Baixo Sabor (AMBS) mostrou-se hoje estupefacta com a posição da Movhera de não querer negociar a revisão das contribuições financeiras para o Fundo do Baixo Sabor e de Foz-Tua antes das eleições autárquicas.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da AMBS, Eduardo Tavares, disse que a posição da Movehera é de espanto, porque os autarcas que dirigem os quatro municípios que integram os Baixo Sabor são eleitos para mandatos de quatros e não para mandatos de três anos e meio.
“Nós não compreendemos o porquê de a Movhera ter tomado esta posição. Somos eleitos para quatro anos e temos o direito e a responsabilidade de gerir e tomar as nossas decisões em prol do nossos territórios durante quatro e não três anos e meio e não concordamos com a posição da empresa ”, reforçou o também autarca socialista de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança.
Na sexta-feira, a Movhera, concessionários de seis barragens transmontanas, mostrou-se disposta a iniciar negociações para rever as contribuições financeiras para os Fundos do Baixo Sabor e de Foz-Tua, mas só após as eleições autárquicas.
Numa nota enviada à Lusa, a elétrica explicou que está “preparada para estas negociações dos dois fundos assim que o processo eleitoral autárquico esteja finalizado e os resultados das eleições oficialmente publicados”.
A concessionária dos aproveitamentos hidroelétricos do Baixo Sabor e de Foz-Tua espera ainda que as negociações “sejam regidas pelo espírito de boa-fé e seriedade que caracteriza as suas relações no território, e que seja outro passo em frente para o desenvolvimento da região”.
Eduardo Tavares lembrou que o protocolo que estabelece um montante de 400 mil euros para o Fundo Baixo Sabor termina no próximo mês de abril, sendo considerada pelas autarcas uma boa oportunidade para iniciar a negociações
“Esta é uma boa oportunidade também para iniciar o diálogo sobre as energias renováveis, sendo um bom sinal que empresa dava aos políticos e aos portugueses, como sinal de proatividade, chegar-se a um consenso nesta matéria mais cedo”, vincou o líder da AMBS.
Os fundos do Baixo Sabor e Foz-Tua são contrapartidas financeiras criadas pelas Declaração de Impacto Ambiental (DIA) dos respetivos aproveitamentos hidroelétricos.
No caso do Baixo Sabor, o concessionário é obrigado a dotar “anualmente com uma verba calculada de base de 3 % do valor líquido anual médio de produção do Aproveitamento Hidroelétrico e no caso de Foz Tua, o montante é de 2,25%, revertendo os restantes 0,75% para o Fundo Ambiental”.
A AMBS e a Movhera acordaram igualmente negociar os termos de um novo acordo entre si, “que espelhe os princípios deste memorando e que possibilite a revogação dos protocolos anteriormente em vigor”.
O Fundo Baixo Sabor (FBS) é um instrumento financeiro que está previsto na DIA e na avaliação comparada dos aproveitamentos hidroelétricos do Alto Côa e Baixo Sabor, emitida a 15 de junho de 2004.
O FBS foi criado no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hídrico do Baixo Sabor (AHBS), com a missão de financiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a conservação da natureza e da biodiversidade.
No documento ficou expresso que o Fundo Baixo Sabor teria um financiamento de 3% sobre a receita líquida do AHBS.
A albufeira do Baixo Sabor estende-se ao longo de 60 quilómetros, desde a zona da barragem até cerca de 5,6 quilómetros a jusante da confluência do rio Maçãs com o rio Sabor, ocupando áreas dos concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros.
