António Pereira
O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo suspensa o enchimento da barragem do Tua para salvar o abate de árvores nesta zona de Trás-os-Montes e que esclareça se a EDP está a cumprir as medidas compensatórias.
Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e divulgada hoje, o deputado bloquista Pedro Soares questiona se “o Governo está disponível para suspender o abate de árvores, nomeadamente optando pela suspensão do enchimento da albufeira da barragem”, em Trás-os-Montes.
A iniciativa apresentada na Assembleia da República surge na sequência da autorização do Governo para o abater de mais de 14 mil sobreiros e azinheiras e o partido solicita também esclarecimentos sobre “qual o total de árvores que foram e serão abatidas” e se “a EDP tem cumprido as medidas compensatórias a que está obrigada no âmbito da construção da barragem Foz Tua”.
A questão refere-se concretamente a outra autorização, já de 2011, para o abate de mais de cinco mil azinheiras e sobreiro com o Bloco a perguntar “em que estado está esta situação”.
O Bloco lembra na exposição feita ao Governo que “sempre se opôs à construção da barragem de Foz Tua e apresentou várias propostas nesse sentido.
O partido contesta a “utilidade pública com caráter de urgência da expropriação de terrenos” invocada no despacho conjunto dos secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Regional, publicado em Diário da República, há uma semana.
O abate de árvores em 111 hectares de povoamentos e pequenos núcleos de sobreiros e azinheiros é classificado pelo BE de “gravoso pela sua dimensão e também por se tratar de espécies com proteção legal nacional e europeia e grande importância ecológica”.
O despacho do Governo obriga a EDP a medidas compensatórias, nomeadamente a arborização de 146 hectares com estas espécies.
“A presente situação, a que se juntam os anteriores abates de árvores, o baixo contributo energético da barragem para o país e a riqueza da região que será destruída reforçam a necessidade de repensar a barragem”, defende o partido.
A barragem de Foz Tua está em construção há cinco anos, em Trás-os-Montes, entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real).
A concessionária aponta para este ano o início do enchimento da albufeira que tem gerada a contestação de ambientalistas e partidos políticos, nomeadamente por alegados impactos visuais no Douro Património da Humanidade e pela destruição da centenária Linha do Tua, onde a circulação está suspensa há mais de sete anos.
Lusa