Lusa
Mais de meia centena de famílias de Bragança foram contempladas com habitação social e apoios ao arrendamento, no âmbito de programas municipais para melhoria da habitação e acudir a situações de emergências, informou hoje a Câmara Municipal.
A autarquia vai atribuir, no dia 01 de julho, sete fogos de habitação social municipal a famílias em grave situação de vulnerabilidade e começou hoje a assinar contratos com 47 outras famílias, que garantem um subsídio municipal para ajudar a pagar a renda, durante todo o ano de 2021.
Os apoios a estas 54 famílias resultam das respostas criadas pela autarquia no âmbito da requalificação do parque de habitação social, da Estratégia Local de Habitação e do Fundo Municipal de Emergência de Apoio ao Arrendamento para Habitação, criado há um ano no contexto de pandemia da covid-19.
Estas medidas para o acesso a habitação condigna vão permitir o realojamento de emergência de sete famílias do concelho, no início do mês de julho, como explicou o presidente da Câmara, Hernâni Dias.
Trata-se, segundo o município, “de uma resposta social que resulta de um estudo socioeconómico aprofundado e da auscultação das instituições públicas com atuação no domínio social, com vista a disponibilizar uma resposta célere e adequada às necessidades de famílias em situação de grave carência económica”.
A autarquia fez obras de beneficiação nos fogos de habitação social que vão receber nos bairros sociais da Coxa e da Mãe D´Água as sete famílias constituídas por “dez crianças e jovens com idades compreendidas entre os 12 meses e os 19 anos, dos quais seis apresentam doença crónica desde tenra idade, e dez adultos na faixa etária dos 36 anos até aos 81 anos de idade, dos quais nove são portadores de doença crónica com acompanhamento médico regular”.
A autarquia constatou que, além da vulnerabilidade no domínio da saúde, estas famílias subsistem com parcos recursos económicos, observados nos baixos valores das pensões de invalidez e velhice, das prestações sociais como o Rendimento Social de Inserção e Prestação Social para Inclusão, bem como na instabilidade laboral presente nestes agregados.
“Apesar da forte aposta em medidas e programas de apoio ao acesso à habitação, persistem situações de exceção e de evidente emergência social, agravada pela pandemia da covid-19, que devem ser atendidas de forma célere e de acordo com os imóveis disponíveis em habitação social municipal em cada momento”, explicou o autarca.
Devido à pandemia, o município decidiu dividir por dois dias, hoje e quinta-feira, a assinatura dos contratos de outra medida de apoio à habitação, concretamente o Fundo Municipal de Apoio ao Arrendamento.
As 47 famílias passam a beneficiar deste apoio social criado “com o objetivo de assegurar o direito a uma habitação condigna” a quem “não consegue aceder ao mercado privado da habitação.
O apoio materializa-se num subsídio de renda mensal pelo período de um ano, quando não seja possível o arrendamento em habitação social, o que, considera o município, promove “a permanência das famílias nos imóveis onde residem e a sua integração social e no tecido urbano”.
Fotografia: Diário de Trás-os-Montes (para ver melhor clique na foto)
