O futuro parque eólico da serra do Alvão, com 21 aerogeradores e uma capacidade de produção eléctrica de 42 MW, aguarda apenas o parecer do Instituto do Ambiente para começar a ser construído. Este organismo deverá divulgar a decisão até final do mês de Setembro e, caso seja favorável, resta apenas a autorização do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território para poder começar a ser construído.
A estrutura vai nascer nos concelhos de Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real, junto ao Parque Natural do Alvão. Proposto pela empresa Gamesa Energia Portugal, SA, representa um investimento global de cerca de 42 milhões de euros.
Até 2010, Portugal tem de aumentar a sua capacidade de produção eléctrica a partir de energias renováveis para 39 por cento. No que diz respeito à energia eólica, o Governo português traçou como meta uma produção de cerca de 3750 MW contra os 300 MW no final de 2003. O que implica que, na próxima meia década, o país tem de aumentar a produção em cerca de 500 MW por ano. O Parque Eólico do Alvão, que representa um investimento de 42 milhões de euros, vai dar um pequeno contributo para esta meta. Os 21 aerogeradores vão produzir 42 MW, o que corresponde a 1,12 por cento do objectivo final.
Situado maioritariamente na freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena, o novo parque eólico comporta ainda uma rede de média tensão enterrada e uma subestação própria, que deverá ser instalada junto à povoação de Lamas, freguesia de Telões, concelho de Vila Pouca de Aguiar.
O facto de os aerogeradores ficarem junto ao Parque Natural do Alvão não preocupa os autarcas locais. Segundo o edil de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto, o empreendimento não vai colocar em causa o Alvão uma vez que se vai situar em zona descampada ou pouco arborizada». Um dos responsáveis da empresa proponente, António Luzia, rejeita impactes ambientais além dos previstos no EIA. «O parque vai ficar instalado numa zona predominantemente descampada», defende. De qualquer forma, Luzia lembra que os riscos ambientais foram identificados no EIA.
Da parte do Ministério do Ambiente não há qualquer comentário oficial sobre esta matéria. Segundo fonte próxima do secretário de Estado do Ambiente, aguarda-se o parecer do Instituto do Ambiente para depois ser formalizada uma deliberação. O instituto pode decidir que não existem quaisquer riscos ambientais, que existem alguns impactes mas que, devidamente monotorizados, podem ser minimizados ou que existem sérios riscos e o processo é chumbado. Desta avaliação depende o veredicto final.
Para os concelhos vizinhos de Ribeira de Pena, o que mais directamente vai ser afectado pelo parque eólico, também não existem obstáculos a colocar. Segundo o autarca de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, «desde que sejam respeitados os requisitos legais não há problemas». O facto de se «ver uma selva de postes de alta tensão» acaba por ser desvalorizado pelo edil, defendendo que «as pessoas vão-se habituando ao progresso».
O DN procurou ainda obter uma reacção do director do Parque Natural do Alvão, Henrique Pereira, mas tal não foi possível por falta de autorização do Instituto de Conservação da Natureza em tempo útil.
Parques eólicos vão aumentando no País
Ao contrário do sucedido noutros países, a produção de electricidade a partir da energia eólica só conheceu um significativo aumento no início deste século. O primeiro parque eólico surgiu na ilha de Santa Maria, no arquipélago dos Açores, decorria o ano de 1988, e tinha uma capacidade produtiva de 0,26 MW. Aos poucos, o recurso a este tipo de energia renovável foi-se generalizando no resto do território e, em 2001, Portugal tinha uma produção de cerca de 150 MW. Com a criação do Programa Energia, do Ministério da Economia, a construção de parques eólicos conheceu um significativo incremento nos anos seguintes. No final do ano passado, o País tinha uma capacidade produtiva de cerca de 350 MW, com a grande maioria de parques eólicos a situar-se nos distritos de Vila Real e Viseu. Castelo Branco, Coimbra e Faro são outros dos grandes produtores de electricidade a partir da força do vento. Para 2004 está projectada a construção de mais 400 MW, ou seja, num ano apenas Portugal deverá duplicar a sua capacidade produtiva.
Os grandes obstáculos prendem-se com a necessidade de instalar este tipo de parques em locais economicamente rentáveis. Em Portugal, as zonas com maior potencial situam-se em regiões montanhosas. O problema é que, frequentemente, estas são áreas protegidas, inscritas na Rede Natura 2000, o que obriga a um maior cuidado na projecção e localização dos futuros parques eólicos, de forma a garantir a correcta conservação dos parques naturais. Uma situação que implica estudos de impacte ambiental bem mais rigorosos e morosos.
Autarquia de Vila Real critica localização
Dos três concelhos envolvidos no parque eólico do Alvão, só a autarquia de Vila Real colocou entraves ao projecto. O problema prende-se com a localização de alguns aerogeradores que, segundo o autarca local, ficam demasiado próximos da fronteira do concelho. Caso se mantenha a localização, este projecto irá inviabilizar futuros parques naquela zona do município.
Desta forma, e aquando do processo de discussão pública, a câmara municipal exigiu o recuo destes aerogeradores para 150 metros da fronteira dos concelhos de Vila Real e Ribeira de Pena. O DN tentou, por diversas vezes, entrar em contacto com o autarca local, Manuel Martins, mas tal não foi possível. Porém, em declarações proferidas em Julho, Manuel Martins lembrou que, segundo a lei, deve existir um perímetro de 150 metros que funciona como uma espécie de protecção às centrais de produção de energia. «Não podemos comprometer o futuro de um eventual parque no concelho de Vila Real», frisou à Agência Lusa, na altura. Caso os intentos não sejam atendidos, Manuel Martins garante que «haverá uma concertação de modo a que o parque eólico não integre território de Vila Real neste espaço».
A empresa promotora diz apenas ter conhecimento das reclamações através dos jornais, mas não se mostra preocupada. «Se o presidente da Câmara de Vila Real tinha reparos a fazer, devia tê-lo feito durante a consulta pública», adiantou António Luzia, da Gamesa.
