Lusa
Alfândega da Fé voltou a ser em 2016 a Câmara com valor absoluto de 100 no Índice de Transparência Municipal, que mede a qualidade da informação de interesse público disponível nos sites dos municípios.
Alfândega da Fé renovou em 2016 a liderança do Índice de Transparência Municipal, num ano em que a média geral do desempenho dos municípios subiu, anunciou hoje a Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC).
O Índice de Transparência Municipal (ITM) baseia-se, desde 2013, no levantamento da informação de interesse público disponível nos 'sites' dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em áreas, e não representa um índice de corrupção, nem significa sucesso eleitoral ou satisfação do eleitorado.
De acordo com João Paulo Batalha, da TIAC, o dado mais relevante do estudo relativo a 2016 é "o ganho significativo, em termos médios, da pontuação das câmaras municipais, que têm feito um esforço continuado para melhorar a pontuação desde a publicação do Índice pela primeira vez, em 2013".
Em 2016, os municípios obtiveram, em média, 52 pontos numa escala de zero a 100, a primeira vez que a média ultrapassa os 50 pontos, mais 8 pontos em relação à média de 44 pontos obtida no ano anterior.
"Mesmo no 'top-10', os municípios que estão mais bem classificados estão todos acima dos 90 pontos e, portanto, houve também nos primeiros classificados um ganho importante", salientou.
A Câmara Municipal de Alfândega da Fé é uma constante nos primeiros lugares da tabela desde 2013 e em 2016 renovou a liderança que já obtivera em 2015, "com um novo marco, atingindo pela primeira vez a pontuação perfeita de 100".
Completam os 10 lugares mais bem classificados Carregal do Sal (98,21 pontos), Águeda (97,80), Arcos de Valdevez (97,39), Vila Nova de Cerveira (97,39), Pombal (97,12), Vila Pouca de Aguiar (96,70), Ponte da Barca (96,29), Valongo (96,29) e Cartaxo (94,92).
Os municípios com índice mais baixo são Penela (16,21), Corvo (18,54), Calheta (Madeira) e Fornos de Algodres (20,60), São Vicente (20,74), Freixo de Espada à Cinta (21,56), Cadaval, Madalena e Vidigueira (22,94) e Portel (23,21).
Entre os grandes municípios, Sintra é a Câmara mais bem classificada, em 18º lugar com um 'score' de 91,48.
Vila Nova de Gaia está no 122.º lugar (com uma pontuação de 54,53), Lisboa está no 137.º lugar (com 50,41), o Porto no 141.º lugar (com 49,86), Évora em 156.º (com 47,66), Coimbra em 218.º (com 39,97), Braga em 235.º (com 37,08), e Faro em 248.º (com 35,44).
Os indicadores relativos à dimensão económico-financeira das câmaras são aqueles que estas autarquias disponibilizam mais (com uma pontuação média de 84,6 contra 79,4 em 2015), muito porque é informação que são obrigadas a disponibilizar 'online'.
Já a informação referente à contratação pública continua a ser "a menos transparente" (30,9 de pontuação média em 2016, uma melhoria face aos 22,91 pontos do ano anterior).
"A maior parte dos municípios tem ligação ao portal dos contratos públicos, mas aquilo que nós procuramos vai além da mera publicação dos contratos que foram celebrados. Nós procuramos outros indicadores, como os anúncios da abertura de concursos públicos, os relatórios de avaliação das propostas, etc., e essa informação que é importante para que os cidadãos, as próprias oposições municipais possam escrutinar a forma como se gasta o dinheiro e como se fazem contratos é a informação que, em média, continua a faltar mais", explicou João Paulo Batalha.
A TIAC é a representante portuguesa da rede global 'Transparency International' e a edição deste ano do ITM contou com a participação do GOVCOPP -- Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que coordenou a recolha de dados.
O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:
1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
2) Planos e Relatórios;
3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
4) Relação com a Sociedade;
5) Contratação Pública;
6) Transparência Económico-Financeira;
7) Transparência na área do Urbanismo.
