Lusa
A Câmara de Chaves criou um programa de apoio às empresas do concelho afetadas devido à pandemia de covid-19 com um valor global de um milhão de euros, foi hoje anunciado.
O programa consiste no apoio financeiro com um valor correspondente a 750 euros a cada empresa, mediante comprovada perda de faturação superior a 20% no ano de 2020, com referência ao valor de faturação do ano de 2019, explicou o presidente da Câmara de Chaves, no distrito de Vila Real, Nuno Vaz.
Caso seja comprovada uma perda de faturação superior a 35% no ano de 2020, com referência à faturação de 2019, será concedido um apoio adicional de valor correspondente a 250 euros, acrescentou.
“Esperamos uma adesão muito significativa, pois este apoio pode chegar a cafés, restaurantes, taxistas, barbeiros ou quiosques. Podemos no limite ter mil candidaturas aprovadas e este é um programa que exige robustez financeira”, destacou o autarca.
O apoio a fundo perdido, que tem uma dotação de um milhão de euros, é destinado a empresas e empresários em nome próprio.
A autarquia de Chaves anunciou também o prolongar de algumas medidas de recuperação económica e social já em vigor, como a isenção de cobrança de taxas municipais relativas às esplanadas e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, exceto bancos, seguradoras, supermercados, hipermercados ou farmácias, que estará em vigor até setembro.
A Câmara divulgou ainda um programa de aumento extraordinário de esplanadas de caráter temporário que “permitirá a flexibilização da ocupação do espaço público por cafés, restaurantes, bares, lojas gourmet e lojas tradicionais de Chaves” de forma a “compensar limitações de lotação no interior dos estabelecimentos”.
Nuno Vaz destacou que após “o sucesso da medida” irá prolongar-se “a disponibilização de embalagens reutilizáveis aos estabelecimentos de restauração”.
“Já permitiu apoiar mais de 110 restaurantes que aderiram a esta medida e entregar mais de 63 mil recipientes para takeaway”, apontou o socialista.
Entre março e setembro haverá ainda uma redução de 50% no valor da renda de todos os estabelecimentos comerciais instalados em espaços municipais.
Para empresas e particulares, entre março e setembro, haverá uma redução de 10% do custo do consumo da água e uma redução de 20% no custo dos serviços de água, saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos, esta última aplicável a agregados familiares cujo rendimento diminuiu em valor igual ou superior a 25% e a empresas cujo rendimento diminuiu em valor igual ou superior a 25%.
Ainda para particulares, a Câmara de Chaves anunciou a manutenção do apoio social para aquisição de bens de primeira necessidade, com um impacto estimado de 250 mil euros e que “permite apoiar famílias que sofreram uma diminuição significativa de rendimentos” quer devido à pandemia ou por outras circunstâncias.
“Percebemos, ao monitorizar esta medida, que muitas das famílias que vivem em situações económicas difíceis não tiveram grande redução de rendimentos com a pandemia, porque já viviam em dificuldades. Assim, vamos apoiar não só quem teve quebras de rendimento mas quem já vive abaixo do limiar da pobreza”, destacou Nuno Vaz.
A autarquia de Chaves prolongou ainda por 180 dias o programa municipal de apoio à aquisição de medicamentos e suspendeu, entre março e setembro, o “pagamento das rendas em todos os fogos municipais com a possibilidade de pagamento do valor correspondente a essas rendas, até ao final do primeiro semestre de 2022, sem qualquer juro de mora ou penalização”.
