António Pereira
A Câmara Municipal de Mirandela apresentou um resultado líquido positivo de 690 mil euros e uma redução da dívida de 10,7%, o que “reflete a estratégia de gestão implementada pelo executivo municipal, assente na racionalidade e no rigor sem descurar o investimento e o apoio à sociedade civil”.
Na sessão ordinária da Assembleia Municipal em que foram aprovadas as contas de 2015, o presidente da Câmara, António Almor Branco, sublinhou ainda que “a recuperação gradual da estabilidade financeira municipal permite abordar com maior confiança os desafios do novo Quadro Comunitário Portugal 2020 e responder às crescentes necessidades de manutenção do espaço público”.
Com uma taxa de execução orçamental situada nos 72% (26,5 M€ de receita e 26 M€ de despesa), um dos valores mais elevados dos últimos anos, a execução de 2015 manteve também a tendência de redução das despesas correntes, com significativas reduções nos autoconsumos. Permitiu ainda a transferência de verbas de receita corrente para as despesas de capital (investimento), o que traduziu um nível da execução de 72% do Plano Plurianual de Investimentos e o respeito pelo princípio de equilíbrio orçamental.
Ainda neste âmbito, destacam-se a conclusão dos investimentos da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (2,6 M€), o Quartel da GNR de Torre de Dona Chama (230 mil euros), a ECOTECA (365 mil euros), o Museu da Oliveira e do Azeite (230 mil euros), o Complexo Cultural (360 mil euros) e o Campo de Treinos Desportivo da REGINORDE (380 mil euros).
De registar também o valor de 2,2 M€ em transferências correntes e de capital para instituições diversas do concelho de índole religiosa, cultural ou desportiva, como o Sport Clube de Mirandela (116 mil euros), o CTM (89 mil euros), a APPACDM (51 mil euros) ou a Freguesia de Torre de Dona Chama (84 mil euros), entre muitas outras, bem como o valor bruto de 317 mil euros em apoios e programas sociais.
Respeitando os compromissos assumidos no Plano de Saneamento Financeiro, a execução de 2015 representou ainda uma redução de 10,7% no valor da dívida municipal que é agora de 19,8 M€. Esta redução significa também que neste momento existe um saldo de 4,1 M€ abaixo do limite de endividamento legal, não se tendo registado qualquer incumprimento no que diz respeito à obrigatoriedade de redução de pagamentos em atraso nos meses de 2015.
