Lusa
A Câmara de Vila Real aprovou hoje a contratação de um empréstimo bancário no montante até 14,5 milhões de euros para a construção do complexo de piscinas de Codessais, no Parque Corgo, informou o município.
Foto: Manuel Taveira
“Com esta aprovação, as novas piscinas municipais de Vila Real, cobertas e descobertas, estão mais perto de serem uma realidade, tendo o município a expectativa de iniciar a obra de construção antes do final de 2023”, afirmou em comunicado a autarquia presidida pelo socialista Rui Santos.
As atuais piscinas da cidade, quer as cobertas, quer as descobertas, têm mais de 40 anos e é intenção do executivo criar um complexo para atividades de recreio e lazer, proporcionadas pelas piscinas ao ar livre, e promover, na piscina coberta, atividades aquáticas de formação, de manutenção e de competição.
O projeto contempla a execução de um parque exterior (nascente e poente) e a beneficiação do campo desportivo e da rua de acesso ao complexo, cujo valor global de investimento, incluindo a fiscalização da empreitada e a revisão de preços, é de cerca de 16,1 milhões de euros.
O projeto inclui também um elevador, que ligará a zona baixa de Codessais à Rua Doutor Manuel Cardona (junto ao parque de campismo), adjudicado a 28 de novembro pelo valor de 1,2 milhões de euros.
Com a aprovação da contratação do empréstimo hoje em reunião do executivo municipal, com os votos a favor da maioria PS e contra do PSD, o município poderá avançar com a abertura do respetivo concurso para a execução da empreitada.
A câmara especificou que se trata da “contratação de um empréstimo bancário de médio e longo prazo, no montante de até 14,5 milhões de euros”.
Salientou que ao “longo dos últimos 10 anos tem vindo a diminuir paulatinamente a dívida referente a empréstimos bancários, a maioria assumida em mandatos anteriores, de forma a aumentar a capacidade de recorrer a este tipo de financiamento quando tal se justifique, nomeadamente nos grandes projetos, como as novas piscinas municipais”.
“Assim, o empréstimo hoje aprovado em reunião de câmara municipal mantém a capacidade de endividamento dentro dos limites legais, assegurando que o município preserva a excelente saúde financeira que o caracteriza”, acrescentou ainda.
Em março de 2022, o Tribunal de Contas (TdC) recusou o visto à Câmara de Vila Real para a contratação de um empréstimo bancário até 15,5 milhões de euros destinado à construção do complexo de piscinas de Codessais.
O tribunal justificou o chumbo por considerar que, em 2022, a margem de endividamento disponível da Câmara de Vila Real era “muito inferior ao valor do empréstimo submetido a fiscalização prévia”.
Na altura, o município justificou que o pedido de empréstimo foi feito em 2021, ano que o Orçamento do Estado contemplava uma exceção ao limite de endividamento dos municípios, no entanto, o TdC só se pronunciou em 2022.
Em 2021, o Governo alterou os limites de endividamento dos municípios revogando a limitação da utilização de apenas 20% da margem disponível no início de cada ano, no âmbito das medidas excecionais para as autarquias devido à pandemia de covid-19.
Agora, em 2023, o Governo aprovou um regime excecional que duplica o limite de endividamento dos municípios durante este ano, passando dos 20% para 40%.
