A Câmara Municipal de Alijó está a levar a cabo a construção de cinco bairros sociais: Casal de Loivos, Pinhão, Favaios, Santa Eugénia e Sanfins. E tem, neste momento, 45 habitações a custo controlado para entregar a famílias carenciadas do concelho. Algumas já estão terminadas, mas outras carecem ainda de determinadas infra-estruturas. Mesmo assim, a autarquia vai entregar as casas aos futuros moradores.
\"Não posso exigir aos empreiteiros que acabem rapidamente os bairros porque não tenho dinheiro para lhes pagar\", justifica o presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo.
A explicação para este facto, segundo a Câmara, é a recente recusa, por parte do Tribunal de Contas, em aprovar o empréstimo de 2,5 milhões de euros pedido pela autarquia (ver Semanário Transmontano nº 385 de 13 de Setembro de 2002). \"O empréstimo iria servir para o saneamento financeiro da Câmara, com o objectivo de pagar a fornecedores e a empreiteiros. Assim, iríamos honrar os nossos compromissos e libertar verbas do nosso orçamento que neste momento estão a ser utilizadas para pagar essas dívidas\", explica o autarca. A situação, diz, é \"aflitiva\", porque não é apenas a habitação social que é afectada, mas sim todas as restantes obras que estão a ser feitas no concelho.
Artur Cascarejo assegura que a autarquia vai entregar as habitações depois de garantir \"as mínimas condições de habitabilidade\", embora reconheça que \"não são as ideais\". Mas salienta que a entrega só vai ser feita \"caso as pessoas concordem\". Outra garantia da Câmara é que as obras que ficarão por terminar nestes bairros sociais serão concluídas pelos recursos humanos da autarquia, mas \"gradualmente\", de acordo com a sua disponibilidade financeira.
Apostar na reconstrução
\"O acordo feito com o Instituto Nacional de Habitação (INH) para a construção destes bairros sociais é ruinoso para a autarquia\", afirma Artur Cascarejo. \"Sendo aparentemente uma divisão igual em termos de custos para ambas as partes, na prática não o é, porque os 50 por cento do INH apenas se referem às casas em si mesmas, não englobando os acessos e todas as restantes infra-estruturas necessárias\", justifica o autarca.
Para além disso, Artur Cascarejo defende que este programa do INH \"não se adapta á realidade do interior\", estando mais vocacionado para as zonas do litoral. \"Uma região como a nossa exige um grande investimento a nível de infra-estruturas, devido aos terrenos íngremes\", explica.
Em vez de se construírem casas de raiz que, segundo o presidente, \"obrigam a Câmara a ser senhorio e a ter de se responsabilizar pela manutenção do bairro, além de diferirem um pouco do tipo de construção da região\", vai optar-se por recuperar casas, não só na sede de concelho mas também nas freguesias. Esta será pois a nova estratégia que a autarquia irá seguir.
Por isso, Artur Cascarejo já decidiu: \"sob a minha presidência, a Câmara jamais entrará em qualquer tipo de acordo para a construção de habitação social deste género\".
