Lusa
A oposição PSD votou contra a adjudicação por ajuste direto de serviços no âmbito da candidatura de Vila Real a Capital Europeia da Cultura 2027, o que para a câmara socialista representa um “veto claro” ao projeto.
O município de Vila Real decidiu candidatar-se a Capital Europeia da Cultura 2027 e o prazo de submissão das candidaturas termina a 23 de novembro.
Os vereadores da oposição, em reunião de câmara, votaram contra a proposta de contratação, através de adjudicação por ajuste direto, da empresa Goodstaff, Lda., pelo montante de 381 mil euros, para a apresentação da candidatura.
Antes, os vereadores eleitos pela coligação “Vila Real à Frente” tinham votado favoravelmente à intenção de candidatura por parte do município à Capital Europeia da Cultura 2027.
Justificam agora, em comunicado, este voto contra por considerarem que o “processo foi pouco transparente e não houve lugar à necessária e atempada consulta de mercado” e que à “câmara não resta outra alternativa senão aceitar as condições impostas pela empresa”.
Defendem também que, juntamente com os serviços municipais da área da cultura e outros, deveria ter sido constituído um “conselho estratégico/consultivo” e que “todos os especialistas externos, eventualmente chamados a colaborar na elaboração desta candidatura, deveriam ser contratados através de concurso público”.
“Apesar de constatarmos não existir qualquer documento, à presente data, contrariamente ao que foi amplamente propagandeado durante o período eleitoral, desejamos que esta intenção de candidatura seja levada a bom porto”, referiram ainda.
A Câmara de Vila Real, liderada por Rui Santos, reagiu hoje em comunicado e salientou que o PSD “procura criar entraves” à candidatura.
“Este voto contra do PSD mais não é do que um não apoio a esta candidatura. Aliás, ele representa um claro veto à candidatura que, diga-se, não é do município, é de todos os vila-realenses”, salientou.
O município explicou que “os serviços de cultura têm desenvolvido um trabalho de pesquisa, recolha e compilação de informação relativa às mais diferentes atividades e iniciativas desenvolvidas nas diferentes áreas e contextos de atuação, assumindo-se, assim, a transversalidade de uma candidatura desta envergadura”.
Lembrou ainda eventos organizados nos dois mandatos anteriores, como a Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2016, o Circuito Internacional de Vila Real e o reconhecimento pela UNESCO do barro preto de Bisalhães, referindo que este trabalho “constitui-se como uma sólida base para esta candidatura”.
“A candidatura a Capital Europeia da Cultura, a ser vencedora, poderá representar um investimento/financiamento no valor de 25 milhões de euros em Vila Real, aos quais poderá acrescer mais 1,5 milhões de euros, fruto da eventual atribuição do prémio Melina Mercouri à cidade que conseguir honrar os compromissos assumidos em fase de candidatura”, salientou.
Segundo a autarquia, “após o trabalho interno desenvolvido pelo município e à medida que se aproxima o prazo de sua missão da candidatura”, entendeu-se “ser necessário encontrar assessoria especializada para a elaboração do documento final e do Plano Estratégico Cultural Municipal para a próxima década”.
Disse ainda que a contratação da “equipa multidisciplinar terá um custo aproximado de 380 mil euros, para um retorno potencial direto de 26,5 milhões de euros”, e que até ao final de 2021 haverá um aviso de abertura de concurso da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no valor de 200 mil euros, para apoio específico a esta candidatura.
“O investimento de Vila Real poderá cingir-se a 180 mil euros”, sublinhou o município.
E, segundo salientou, “ainda que a candidatura não seja vencedora, Vila Real passará a estar dotada de documentos de planeamento e estratégia cultural para o curto e médio prazo, fruto do trabalho contratado”.
O projeto conta com o apoio da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro).
