Lusa
A Câmara de Carrazeda de Ansiães propõe-se investir nove milhões de euros para dar habitação “digna” a 134 famílias deste concelho do distrito de Bragança, informou hoje a autarquia.
Os números resultam do levantamento sobre as necessidades locais para definir a Estratégia Local de Habitação, já aprovada pelos órgãos autárquicos e que irá ser submetida à apreciação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para financiamento.
A autarquia, presidida pelo social-democrata João Gonçalves, estima que são necessários nove milhões de euros de investimento para “ beneficiar 134 agregados habitacionais, que representam 331 pessoas”.
Estas pessoas, conclui, “atualmente vivem em condições indignas e sem recursos que lhes permitam fazer face às suas necessidades habitacionais”.
A insalubridade e insegurança, presente nas 134 das situações sinalizadas, correspondentes a agregados habitacionais residentes em habitações sem as condições mínimas de habitabilidade, são as condições predominantes em mais de 90% dos casos sinalizados, de acordo com as conclusões.
O município espera resolver o problema até 2026 e salienta que “a operacionalização desta estratégia requer o envolvimento ativo dos atores locais na criação das soluções habitacionais propostas, que se pretendem diversificadas e aptas a garantir uma resposta focada nos diferentes grupos de população com dificuldades no acesso a uma habitação”.
A estratégia, depois de aprovada, será desenvolvida no âmbito do programa 1.º Direito e contempla várias soluções para resolver o problema da habitação, desde arrendamento, reabilitação, construção nova e aquisição.
No caso do município de Carrazeda de Ansiães, há dois eixos que absorvem a maior parte do investimento, um dos quais é o “Habitat condigno e integrador” que, no espaço temporal de cinco anos, prevê um investimento superior a 4,5 milhões de euros.
A medida prevê a construção de 21 fogos de várias tipologias, em Regime de Habitação a Custos Controlados, para a criação de oferta de habitação social para a população identificada no núcleo precário.
Para reforçar a oferta de habitação social para a população mais desfavorecida, o município pretende adquirir 30 fogos, tendo sido já identificados prédios inacabados ou frações em prédios.
A autarquia tem também identificados oito fogos em trabalhos de reabilitação/beneficiação do parque de habitação social.
Esta iniciativa contempla ainda uma verba para implementação de iniciativas de inclusão social e de reforço da autonomia individual.
Outro dos Eixos Estratégicos principais desta estratégia é o “Parque habitacional reabilitado e adaptado”, com um investimento de superior a 4,3 milhões de euros para a reabilitação de 75 fogos do parque habitacional privado, exigindo candidatura por parte dos proprietários.
Para coordenador e monitorizar a intervenção, o município de Carrazeda de Ansiães irá criar o Gabinete multidisciplinar “Viver Carrazeda”, constituído por técnicos dos serviços municipais de urbanismo e ação social, que trabalham em parceria com as entidades estratégicas do concelho e de outros níveis administrativos.
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