Quatro dias depois da sua chegada a Chaves, um casal de emigrantes que viajou desde França continua sem conseguir entrar na sua residência e dorme em casa de familiares com os dois filhos.
A moradia que deixaram na Rua do Paraíso, no Bairro dos Aregos, está agora a quatro metros de altura. A habitação, construída num morro, ficou isolada depois de o empreiteiro que está a construir uma urbanização ali mesmo ao lado ter iniciado o desterro necessário para a via de acesso circular externa da cidade, prevista no âmbito do loteamento em causa.
Para já, ninguém assume responsabilidades e o caso vai seguir para tribunal. Ontem, já depois de ter analisado o processo, juntamente com os engenheiros da autarquia e o vice-presidente António Cabeleira, o presidente da câmara João Batista garantiu que \"a resolução do problema está fora da alçada da autarquia\".
Segundo o autarca, o acesso da casa à via pública era feito através de um caminho de consortes. Aliás, o presidente garante que a moradia foi aprovada com base na existência desse acesso, uma vez que, numa primeira tenta-tiva de licenciamento, o processo foi indeferido porque não tinha acesso à via pública. \"Se esse caminho não existe ou foi destruído, é um problema que diz única e simplesmente respeito aos donos da casa e ao empreiteiro.\"
A câmara assegura, ainda, pela voz do presidente e do vice-presidente, que \"a casa nem licença de utilização possui\". Segundo António Cabeleira, \"o licenciamento [para a construção] foi feito com base num procedimento falso e o caminho que declararam existir não consta no projecto, nem isso nem outras alterações, que agora acabaram por se detectar.
O portão de entrada, que consta à esquerda da fachada principal, no projecto está à direita e as cotas de implantação não foram respeitadas. Isso até dá para caçar a licença [de construção, a única existente],\" salientou o vereador.
