Lusa
O PSD alertou hoje, em Vila Real, para casos concretos de escolas profissionais com "asfixia financeira", como a Nervir que não recebeu 500 mil euros e, por isso, regista atrasos nos pagamentos aos professores e alunos.
À saída de uma reunião com a direção da associação empresarial Nervir, proprietária de uma escola de ensino profissional em Vila Real, o deputado social-democrata Luís Leite Ramos considerou que a situação é "realmente dramática".
Segundo o parlamentar, a entidade gestora do POCH - Programa Operacional Capital Humano deve "cerca de meio milhão de euros à Nervir", referentes ainda ao ano letivo anterior, o que está a provocar atrasos no pagamento de salários aos professores, em regime de prestadores de serviços, e de bolsas aos mais de 200 alunos.
"Relativamente ao financiamento do presente ano letivo, que começou em setembro, o Ministério da Educação aprovou a candidatura dos cursos mas o Ministério do Planeamento, através deste programa operacional, não abriu o concurso financeiro", salientou.
Depois de quarta-feira ter denunciado a "asfixia financeira" de escolas profissionais e de ter solicitado a presença dos ministros da Educação e do Planeamento na Assembleia da República para explicar esta "situação caótica", o PSD foi hoje para o terreno conhecer casos concretos.
Segundo Luís Leite Ramos, no distrito de Vila Real há outro estabelecimento de ensino profissional, que pertence à Associação Empresarial do Alto Tâmega (ACISAT), em Chaves, em que o caso é "ainda mais grave".
"Aqui o problema é mais complexo porque a maioria dos professores é do quadro, as responsabilidades financeiras que a escola tem que assumir são muito maiores e, segundo as informações que tenho, a situação financeira é mais grave e rondará quase o milhão de euros", referiu o deputado.
O parlamentar disse ainda que a situação é mais grave em escolas do interior do país.
"Se a situação não for resolvida urgentemente, não tenho dúvidas de que não só algumas escolas vão chegar a limites críticos que podem levar ao encerramento, mas vai haver também o abandono por parte dos alunos que, não recebendo bolsa, têm dificuldades", referiu.
Ainda na quarta-feira, o Ministério do Planeamento adiantou que os pagamentos às escolas profissionais em dívida vão ser regularizados no final da próxima semana, e revelou também que, na próxima semana, é lançado o concurso de financiamento relativo ao ano letivo em curso.
Luís Leite Ramos disse que "valeu a pena" a chamada de atenção do PSD, no entanto, considerou que "escolas estão ser fortemente penalizadas pela inoperância e falta de capacidade de gestão dos fundos comunitários".
"Os atrasos implicam mais encargos para as escolas e esses encargos suportados pelas próprias escolas, o que é inaceitável porque elas não têm culpa nenhuma. A responsabilidade é toda do Governo".
Segundo representantes do setor, as escolas profissionais e cursos de educação e formação estão a recorrer à banca e a pagar juros por atraso das verbas comunitárias necessárias para pagar ordenados, fornecedores e até apoios sociais aos alunos.
