Lusa
A CDU de Bragança contestou hoje a realização da sessão de fevereiro da Assembleia Municipal por videoconferência por considerar um “desrespeito” para com este órgão autárquico e antecipar “problemas” de ligação e uso de computadores.
A sessão da Assembleia Municipal de Bragança está marcada para sexta-feira e Fátima Bento, eleita da CDU, disse hoje que os líderes dos grupos municipais e presidentes de junta foram confrontados, na última comissão permanente de preparação da reunião, com a indicação de que será realizada por videoconferência.
“Foi-nos comunicado como uma imposição e não propriamente posta à discussão e votação”, afirmou a eleita da CDU, numa conferência de imprensa para denunciar publicamente a decisão.
Fátima Bento alega que não foi apresentada “fundamentação legal” justificativa da decisão, nem precavido que estariam reunidas as condições necessárias para o normal exercício das funções dos membros da Assembleia e da intervenção do público.
Desde o início da pandemia de covid-19, esta é a primeira vez que a Assembleia Municipal de Bragança decorre online, tendo-se realizado até agora no Teatro Municipal de Bragança, que tem uma lotação quase quatro vezes superior aos 80 membros que compõem o órgão autárquico.
A CDU, coligação entre o PCP e o PEV, defende que o espaço reúne todas as condições de segurança, o que poderá vir a não acontecer na próxima sexta-feira se um número significativo de eleitos optar pela sala com computadores que a Câmara disponibilizou aos deputados sem condições técnicas.
A eleita da CDU disse à Lusa que vai estar presente nessa sala porque o computador pessoal não tem condições para ligar ao Google Teams, a plataforma escolhida para esta reunião virtual.
Fátima Bento antecipa outros problemas, nomeadamente de deputados municipais menos familiarizados com a informática e, em termos dos procedimentos da assembleia, outras questões como a contabilização de presentes para quórum ou das votações.
A CDU foi a única força partidária que contestou a decisão e lamenta não ter “sido acompanhadas pelas restantes forças políticas com assento na Comissão Permanente”.
A coligação destaca que “a democracia não está suspensa” e que “os órgãos do poder local democrático desempenham um papel essencial na vida das populações”.
“Se é fundamental cumprir todas as regras sanitárias em vigor, é também fundamental manter o normal e adequado funcionamento dos órgãos municipais, de forma adequada à situação atual”, considerou.
A CDU refere ainda que “até agora a Assembleia Municipal decorreu dentro da normalidade e em cumprimento com as regras sanitárias no Teatro Municipal de Bragança, pelo que é incompreensível que, no momento atual, aquele local deixe de reunir as condições”.
