O túnel do Marão só deverá ficar pronto em finais de 2012. A derrapagem será, no mínimo, de sete meses em relação ao prazo inicialmente previsto. A culpa é da dupla suspensão dos trabalhos decorrente de duas decisões judiciais.
A primeira interrupção decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (TAFP), em 10 de Novembro de 2009, deixou os trabalhos parados durante cerca de seis meses. Na base estava uma providência cautelar interposta pela empresa Águas do Marão, por recear que a construção do túnel interferisse com as captações na Serra do Marão.
Enquanto aquele órgão judicial seguia os trâmites do processo, o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN), para onde a concessionária Auto-Estradas do Marão recorreu, levantou a suspensão no início do passado mês de Maio. E obrigava, entre outras condições, à instalação de piezómetros, mecanismos de monitorização dos níveis e qualidade das águas das captações. Instalação que tinha sido impedida na primeira acção que a Águas do Marão moveu em tribunal.
Nova pausa
Só que a sentença que conta é a do TAFP e essa foi conhecida na passada sexta-feira. Obrigou a nova pausa nos trabalhos, até que os piezómetros sejam colocados e seja constituída uma comissão para analisar as leituras por eles produzidas, de modo a aferir se há alterações das condições físico-químicas e dos níveis das águas, e permitir concluir se têm impactos negativos nas captações da empresa.
O presidente do Conselho de Administração da Auto-Estradas do Marão, Francisco Silva, admitiu, ao JN, que se esses impactos negativos se vierem a verificar \"serão analisados e darão lugar às indemnizações que estão consagradas na lei\". \"O que não pode é ser impedida uma obra de interesse público\", acentuou. No fundo, a sentença dos dois tribunais não é muito diferente, embora a do TCAN não fosse tão restritiva. \"Sinceramente, estava a contar com uma decisão que fosse mais em linha com a do TCAN. Há aqui alguma inconsistência nas decisões dos dois órgãos\", sublinhou Francisco Silva.
Fonte da empresa Águas do Marão disse, ao JN, esperar que a ordem judicial seja acatada, até porque \"não o foi\", quando as obras foram retomadas no início de Maio. De resto, a visita do primeiro-ministro ao túnel, para se associar ao recomeço dos trabalhos, foi vista como \"uma pressão que terá levado a concessionária a desrespeitar a ordem judicial\". Até porque, acrescentou, \"a monitorização e a vigilância dos explosivos decretada pelo TCAN ainda não estaria a ser cumprida\".
Menos de um mês
Francisco Silva confia que a nova suspensão \"não vai demorar sequer um mês\". Mesmo assim, a obra vai registar um atraso de pelo menos sete meses, sendo que ainda arrisca a conclusão para \"o terceiro trimestre de 2012\".
O presidente da Auto-Estradas do Marão prefere não avançar ainda números relativos aos prejuízos financeiros causados pelas interrupções na obra, preferindo destacar o seu custo social. \"Estão a ter impactos negativos no interesse público, prolongando a agonia de quem tem de fazer o IP4, que apesar de algumas melhorias continua a ser um martírio. Só quem o faz todos os dias é que sabe o que é esta estrada\". O Ministério das Obras Públicas não quis comentar, ao JN, decisões judiciais.
Eduardo Pinto e António Orlando