Lusa
Um Centro de Inovação para a Valorização do Lítio (CIVaL) vai ser criado em Boticas para potenciar o desenvolvimento e a inovação ao longo da cadeia de valor do lítio, segundo despacho publicado em Diário da República.
O despacho, publicado na sexta-feira e assinado pela secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, define o grupo de trabalho para a criação deste centro de inovação no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, onde, em maio, a mina de lítio do Barroso da empresa Savannah obteve luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A APA decidiu viabilizar ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas que integra um “conjunto alargado de condicionantes”.
A criação de um CIVaL irá, segundo o despacho, “potenciar o desenvolvimento e a inovação ao longo da cadeia de valor do lítio, promovendo a contínua valorização do recurso de forma ambiental e socialmente sustentável e afirmando a liderança de Portugal neste domínio”.
“A valorização deve assentar na materialização de benefícios para as comunidades locais e para a coesão e a competitividade dos territórios”, refere o despacho.
De acordo com o documento, "o lítio desempenha um papel fundamental na transição energética global, e Portugal - detentor das maiores reservas de lítio da Europa - ambiciona consolidar-se como um centro estratégico para a valorização desta matéria-prima crítica, ao longo de toda a cadeia de valor, alicerçada nos mais elevados padrões ambientais e sociais”.
É também salientado que "a investigação e a inovação desempenham um papel essencial para robustecer esta trajetória e promover a contínua valorização do lítio, de forma ambiental e socialmente sustentável”.
Ao grupo de trabalho criado pelo despacho caberá “propor a missão e os objetivos a prosseguir pelo CIVaL”, “avaliar e propor o modelo de organização, composição, governação e atividade do centro, incluindo a definição da respetiva estrutura e as necessidades de recursos humanos e técnicos” e “avaliar as opções de financiamento da atividade do CIVaL, incluindo no quadro europeu”.
O grupo de trabalho será coordenado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e constituído por representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e da Agência para a Energia (ADENE).
Integrará ainda, mediante convite e segundo as matérias em discussão, representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP ) e da Agência Nacional de Inovação (ANI).
Os membros não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções.
O grupo de trabalho deve submeter um relatório com as conclusões e recomendações relativas à missão e objetivos do centro de investigação, modelo de organização e opções de financiamento, à apreciação da secretária de Estado, no prazo de 40 dias contínuos a contar a partir de hoje, data a partir da qual o despacho produz efeitos.
A mina do Barroso, que a empresa Savannah quer explorar, tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e é contestada por associações locais, ambientalistas e pela Câmara de Boticas.
