Lusa
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega disse hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo não acautelou os interesses da região, como reformas para a promoção de coesão social e correção de assimetrias.
“Há uma clara ausência de investimento público na nossa região. Há também uma ausência de reformas de promoção e coesão social e de correção das assimetrias de desenvolvimento socioeconómico”, destacou o presidente da CIM Alto Tâmega, no distrito de Vila Real, João Noronha.
O também autarca de Ribeira de Pena falava após uma reunião que decorreu em Vila Pouca de Aguiar entre os seis autarcas que compõe o organismo, para a tomada de posição sobre o PRR.
Para o líder da CIM Alto Tâmega, há ainda “uma ausência completa da promoção da mobilidade, ausência de incentivo à fixação da população nos territórios rurais e de baixa densidade e uma deficiência de cobertura de serviços públicos e emprego qualificado”.
João Noronha realçou que o sentimento dos autarcas é que a região não foi “devidamente acautelada” no PRR.
“Há outras regiões onde estão devidamente identificados investimentos. Sabemos que há uma leitura mais abrangente de projetos que possam vir a contemplar o Alto Tâmega, mas do que vemos concretamente definido [no PRR], para o Alto Tâmega não há”, vincou.
O autarca salientou que o PRR proposto pelo Governo gera uma “leitura crítica e com algumas reservas sobre a forma como o Alto Tâmega está a ser tratado” e assegurou que já foi manifestado esse descontentamento.
“São aspetos que nos preocupam a todos. As populações esperam da nossa parte uma posição de firmeza de não perdermos a oportunidade de vermos contemplados estes desígnios”, acrescentou.
O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
Veja a entrevista em video do direto https://www.facebook.com/diario.tm/videos/451833632920802
