Lusa
A Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) disse hoje que decidiu aplicar um desconto de 15% nos passes dos transportes públicos e que o transporte para pessoas com mais de 65 anos vai ser gratuito.
O presidente da CIM Douro, Carlos Santiago, afirmou hoje à agência Lusa que, com base no financiamento atribuído a esta comunidade, que agrega 19 municípios, foi decidido criar “dois pacotes de apoio”, no âmbito do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART).
O autarca especificou que vai ser aplicada uma “redução em 15% em todos os passes”, normais ou escolares, uma medida que disse que vai ter impacto imediato nas famílias.
“Outro modelo que nós também vamos financiar são os maiores de 65 anos e aí será completamente gratuito, ou seja, o transporte para as pessoas com mais de 65 anos será totalmente gratuito”, referiu.
O objetivo, segundo Carlos Santiago, “é estimular o uso dos transportes públicos”.
“Penso que muito em breve, ainda no mês de abril, nós iniciaremos este processo da redução tarifária”, salientou o autarca, que é também presidente da Câmara de Sernancelhe.
Este vai ser, segundo salientou, um ano experimental da aplicação da medida.
“Não temos dados concretos da aplicabilidade do projeto, estamos a fazer um estudo com uma equipa que está a trabalhar para nós e, para o ano, tentaremos ainda conseguir alargar o âmbito do apoio à população do nosso território”, referiu.
O presidente deixou críticas à medida e aos apoios concedidos aos municípios do interior, apontando “a disparidade” comparativamente com o valor atribuído às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
“O país devia acordar e perceber que nós precisamos dessa verdadeira discriminação positiva”, frisou.
A iniciativa está inserida no PART, que conta com 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado, e terá a comparticipação de 12 milhões de euros dos municípios, um valor acima do previsto.
O orçamento para a CIM Douro é de cerca de 509 mil euros, correspondendo 497 mil euros à dotação do Orçamento do Estado e cerca de 12 mil euros à comparticipação dos municípios.
A fórmula de cálculo dos valores a receber ou a comparticipar por cada Área Metropolitana ou CIM tem em conta o número de utilizadores dos transportes públicos, o tempo médio utilizado nas deslocações e “um fator de complexidade dos sistemas de transporte das áreas metropolitanas”.
A Área Metropolitana de Lisboa é a que receberá 74,8 milhões, a maior fatia dos 104 milhões, e comparticipará o programa com 25 milhões em 2019 e 31 milhões de euros em 2020.
A Área Metropolitana do Porto, com 177,5 mil utilizadores, vai receber 15,4 milhões e as 21 CIM vão receber um total de 23,2 milhões.
O objetivo é que áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais utilizem esta verba para criar soluções que alterem “padrões de mobilidade da população, com vista à redução de emissões nos transportes”, considerando que, “nos grandes espaços urbanos portugueses, incluindo as áreas metropolitanas e as maiores cidades, assenta sobretudo na utilização de veículos privados”, salienta o diploma que contém as regras do programa.
