A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) apresentou hoje dez áreas de investimento estratégico no Plano de Ação das Terras de Trás-os-Montes para o próximo quadro comunitário de financiamento até 2030.
O plano foi apresentado no seminário “Terras de Trás-os-Montes Pensar o Presente, Projetar o Futuro”, que decorreu no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no Instituto Politécnico de Bragança.
Foram escolhidos uma dezena de domínios temáticos - conhecimento, inovação e competitividade; turismo, cultura e património; desenvolvimento rural; ambiente e ecossistemas; energia; conectividade e acessibilidade; desenvolvimento urbano; educação e formação; saúde e respostas sociais e capacitação e modernização da Administração Local e Intermunicipal.
Mário Rui Silva, responsável pela elaboração do plano, com coordenação da CIM-TT, disse que este é “mais ambicioso e mais abrangente” do que o antecessor.
“O anterior [plano] foi feito mais na perspetiva daquelas tipologias cuja gestão depois iria ser contratualizada entre a autoridade de gestão do Programa Regional do Norte e a CIM-TTM”, começou por explicar.
“Este, no âmbito dos 10 domínios temáticos, abrange essas tipologias, mas também muitas outras, que têm apoio potencial noutros programas [de financiamento] e até algumas, por exemplo no domínio das acessibilidades, têm apoio potencial no Orçamento do Estado, através da Infraestruturas de Portugal”, concluiu. Mário Rui Silva.
Como as “três grandes apostas em termos de especialização”, Mário Rui Silva destacou o turismo, o desenvolvimento rural e o ambiente.
Os principais objetivos desta estratégia são inverter o declínio demográfico, manter e preservar a qualidade ambiental e tornar a região mais competitiva a nível empresarial, em setores como o turismo, a agroindústria ou na economia circular ligada ao ambiente, como os biomaterioais.
Em termos de financiamentos, a região tem já garantidos cerca de 110 milhões de euros, do Plano de Ação do Investimento Territoriais Integrados. “Uma boa meta era Trás-os-Montes conseguir, até 2030, ter acesso a cerca de 400 a 500 milhões de fundo. Seria muito importante para atingir os objetivos”, considerou Mário Rui Silva.
Este plano, que “não é uma rotura com o anterior”, recupera projetos que não tiveram execução, como a criação de um aeroporto na capital de distrito: “Corresponde, no fundo, a um upgrade do atual aeródromo de Bragança, para permitir a operação de uma classe superior. À escala nacional, é um investimento relativamente pequeno”, frisou Mário Rui Silva.
Ainda nas acessibilidades, destaque para a ferrovia, considerada por Mário Rui Silva como “o grande projeto estruturante” para o futuro, ainda que sem previsão de conclusão já nesta década.
O presidente da CIM-TTM, Jorge Fidalgo, avançou que cada um dos municípios já apresentou as suas prioridades.
Contudo, salientou que os acordos de parceria que foram assinados pelo país com a União Europeia em julho do ano passado colocam “algumas limitações”, atendendo à especificidade da região.
Para Jorge Fidalgo, os critérios apresentados “arranjam os mesmos remédios para doenças diferentes”, com critérios de alocação de recursos iguais para todos os territórios.
“A estratégia adapta-se à região porque fizemos um esforço muito grande para a adaptar o melhor possível”, explicou Jorge Fidalgo, que defendeu que “deveriam existir um plano com financiamento multifundos” com os setores agrícola, industrial e social interligados, para poder fixar gente.
“Cada um desses setores tem trabalhado separadamente. Tem que haver uma estratégia diferente. É aquele velho chavão - para realidades diferentes, tem que haver estratégias diferentes e financiamentos diferentes”, afirmou aos jornalistas.
A CIM-TTM integra nove concelhos do distrito de Bragança -Bragança, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.