O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) revela-se profundamente preocupado pela permanente manifestação de novos horários nas escolas. De acordo com o seu presidente, João Dias da Silva, «as colocações estão a ser feitas pelos modos mais diversos, muitos dos quais ao arrepio de todas as orientações legais, chegando ao ponto de incluir nesta fase de concurso a apresentação de documentos como curriculum vitae, e em completo desrespeito pela lista graduada».
Para o sindicalista, impõe-se, assim, o apuramento de responsabilidades em relação «a esta diversidade de critérios e orientações, tomadas à margem dos mecanismos legais estabelecidos para esta fase de concurso».
De acordo com o SPZN, assiste-se a recrutamentos de professores feitos sem critério e que, garante o professor, «em alguns casos configuram a prevalência de preferências subjectivas sobre critérios de graduação profissional em relação a candidatos ainda não colocados».
O SPZN entende que devem ser corrigidos todos os atropelos detectados e exige que sejam apurados os responsáveis por esta situação, mesmo que isso represente, afirma o seu presidente, «retirar as consequências disciplinares seja em relação a quem for».
O SPZN sublinha que a única solução para todo o processo do concurso de colocação de docentes passa pela centralização de todas as fases da sua execução. Por isso, de acordo com esta estrutura sindical, o Ministério da Educação deve proceder o mais rapidamente possível à publicação da lista de todos os candidatos colocados, com menção da data da publicitação da respectiva vaga.
O SPZN considera que o Ministério da Educação deve garantir a análise de todos os contratos celebrados no início deste ano lectivo, de maneira a apurar se em relação a cada um deles foram cumpridas as determinações legais impostas para a publicitação da respectiva vaga, bem como analisar se terão sido considerados todos os procedimentos para o seu correcto preenchimento.
«Os factos agora ocorridos não só revelam a quantidade exagerada de horários não identificados em devido tempo, com graves consequências ao nível de uma correcta determinação dos quadros das escolas, como ainda põe a nu a exigência de que só a completa transparência de processos pode dar garantia de seriedade a uma dimensão tão significativa do sistema educativo», denuncia João Dias da Silva.