O secretário de Estado adjunto da Economia justificou hoje o «compasso de espera» na retoma do Túnel do Marão com a tentativa do Governo de «minorar» a indemnização a pagar à concessionária para se apropriar da empreitada.
Almeida Henriques afirmou hoje, em Bragança, que a demora no reinício das obras paradas há quase dois anos \"é mais um compasso de espera que resulta de criar as condições para que o país não gaste tanto dinheiro para concretizar um objetivo\" que é o de concluir a autoestrada do Marão, que ligará Amarante e Vila Real e que inclui o túnel do Marão.
O governante explicou que \"só agora é que a própria empresa (a Somague) abandonou o estaleiro e que se pode finalmente avançar para uma lógica do Estado se poder apropriar da infraestrutura que está feita e minorar o valor da indemnização\".
\"Quem está a nível nacional a gerir estas questões - como o meu colega das Obras Públicas - tem que salvaguardar o interesse nacional no sentido de minorar o mais possível a indemnização\", declarou.
Almeida Henriques deslocou-se a Bragança para apresentar o programa \"Valorizar\" de incentivos financeiros a microempresas do Interior.
Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado fez o ponto da situação da obra mais mediática de Trás-os-Montes, que foi suspensa a 27 de junho de 2011, quando já estava executada a 70 por cento.
Embora a pasta pertença no Ministério da Economia ao colega dos Transportes e das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, o governante garantiu que \"agora a expectativa (do Governo) é que a partir do momento em que a empresa abandonou o estaleiro, se possa agora avançar rapidamente\".
A obra estava a ser construída no âmbito de uma Parceria Público Privada (PPP).
Segundo o secretário de Estado, o Governo pretende apropriar-se da empreitada e concluir o que falta fazer, mas para o efeito terá de ressarcir a antiga concessionária pelo investimento privado já executado.
Almeida Henriques reiterou também \"a certeza de que há 200 milhões de euros que foram alocados na última reprogramação do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) para que efetivamente esta obra seja concluída\".
A verba, segundo acrescentou garantirá também, caso seja necessário, a conclusão da Autoestrada Transmontana, outra PPP rodoviária em execução em Trás-os-Montes, entre Vila Real e Bragança, concessionada à Soares da Costa.
A Autoestrada Transmontana leva um atraso de quase um ano, mais evidente no troço entre Macedo de Cavaleiros e Bragança, devido a dificuldades financeiras, porém dos 130 quilómetros falta concluir cerca de 40 entre Macedo de Cavaleiros e Bragança e o viaduto do Corgo, em Vila Real.
Os trabalhos na concessão do Marão foram suspensos quando faltava pouco mais de meio ano para a data prevista da conclusão, por dificuldades financeiras do consórcio.
Embora denominadas autoestradas Transmontana e do Marão, as duas empreitadas equivalem à continuação da A4, que já liga o Porto a Amarante, e que, com as duas novas vias, passará a ligar em autoestrada o litoral à fronteira com Espanha, em Bragança.
