A Comunidade Intermunicipal do Douro, que agrega 19 municípios durienses e vai ter sede em Vila Real, deverá estar em pleno funcionamento até ao final do ano e vai contratualizar cerca de 80 milhões de euros de apoios comunitários.
O novo órgão vem substituir a Comunidade Urbana do Douro, criada em 2004 por 14 concelhos, mas que nunca se conseguiu impor porque, logo no início do ano a seguir, Santana Lopes perdeu o Governo e o PS sempre disse que, se viesse a ser Governo, iria por um fim às comunidades urbanas.
A área territorial da Comunidade Intermunicipal corresponde à NUTS III Douro, vai ter sede em Vila Real e delegações em Lamego e Torre do Moncorvo.
O presidente da Câmara de Vila Real, Manuel Martins (PSD), disse hoje que o plano estratégico desta comunidade já está preparado e que, até ao final do ano, os municípios durienses vão assinar a contratualização dos fundos comunitários com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
Segundo Martins, o apoio financeiro rondará os 80 milhões de euros e servirá para financiar projectos como novos espaços empresariais, redes de esgotos e abastecimento de água, centros escolares, e implementação de novas tecnologias no território.
A Assembleia Municipal (AM) de Vila Real aprovou quarta-feira os estatutos da nova comunidade intermunicipal, mas a reunião ficou marcada pelo protesto dos deputados eleitos por inerência, os 30 presidentes de junta, que abandonaram a sala por não lhes ser permitido votar na eleição dos membros da futura Assembleia Intermunicipal.
Elisabete Matos, presidente da Junta de Freguesia de Torgueda e vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), classificou que a lei que os impede de votar é \\"atentatória da dignidade\\" dos autarcas de freguesia.
Por isso, acrescentou, impunha-se que os presidentes de junta tomassem \\"uma posição forte\\".
Manuel Martins concordou que \\"não faz sentido\\" que os deputados autarcas não possam votar, considerando que a nova lei os \\"restringe e discrimina\\".
Também o deputado socialista, Rui Santos, se solidarizou com os presidentes de junta, chegando inclusive também a abandonar a AM.
O presidente da AM, Pedro Passos Coelho, referiu que vai enviar a acta da reunião sobre o protesto dos autarcas ao Presidente da República e mostrou \\"simpatia total\\" pela posição dos presidentes de junta.
\\"O legislador procedeu mal quando criou um colégio eleitoral diferenciado\\", acrescentou.
Os deputados municipais votaram a ainda a favor da participação na entidade de Turismo do Douro, que também vai ter sede em Vila Real.
