A região de Trás-os-Montes pode ficar sem avião na próxima semana. A companhia Aerovip prepara-se para parar a carreira área Bragança/Vila Real/Lisboa na terça-feira, dia em que termina o contrato de concessão.
Carlos Amaro, consultor da Aerovip, disse à Lusa que a empresa não está a vender bilhetes para depois do dia 27 e que já foram comunicados despedimentos a alguns trabalhadores.
O advogado salientou ainda que, neste período, a operadora não teve qualquer contacto por parte do Governo.
A única informação que chegou à empresa foi, segundo explicou, uma carta remetida pela ANA.
Neste documento, a ANA refere que «foi comunicado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) ao Aeroporto de Lisboa, a decisão do Governo português de fixar obrigações de serviço público para os serviços aéreos regulares nesta rota por mais quatro anos, estando no entanto omisso o operador que, como detentor do contrato, irá operar essa rota».
A ANA questionou Aerovip sobre se «continuará a operar a rota após o dia 27». Uma pergunta que Carlos Amaro diz que tem que ser colocada diretamente ao Governo.
A ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa é assegurada através de concursos públicos de concessão realizados de dois em dois anos.
A última concessão expirou em janeiro e o Governo decidiu prorrogar o contrato com a Aerovip, que termina a 27 de novembro. Entretanto, deveria ter sido lançado um novo concurso público, o que não aconteceu.
A companhia aérea já anunciou também que vai avançar com uma ação em tribunal contra o Estado para reclamar o pagamento de cerca de 800 mil euros.
A verba em causa diz respeito, segundo Carlos Amaro, ao período de cerca de quatro meses em que a empresa esteve a operar após o fim da concessão e o visto do Tribunal de Contas (TC) para o contrato de prorrogação do serviço.
Entretanto foi lançada a petição online «Não ao fim da ligação Aérea Bragança-Lisboa!», que foi subscrita, até ao final da tarde desta quarta-feira, por 1118 pessoas.
No texto da petição pode ler-se que «acabar com a ligação aérea entre Bragança e Lisboa é danosa para o Nordeste Interior e é mais uma machadada para que o Interior se afunde».