Lusa
Os depósitos minerais de quartzo e feldspato do Alto das Forcadas, em Montalegre, foram concessionados por 30 anos à empresa ROCÁVIA- Rochas de Viana, Lda, de acordo com o contrato publicado em Diário da República.
De acordo com o contrato de exploração, a empresa tem "o máximo de seis meses" para iniciar os trabalhos e o início dos mesmos deverá ser comunicado à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) "com a antecedência de 30 dias".
O quartzo e feldspato têm vários usos na indústria, desde a eletrónica, à fibra ótica, vidro ou cerâmica e o contrato de exploração dos depósitos minerais nesta zona de Trás-os-Montes foi celebrado em 28 de junho de 2018, tendo sido publicado hoje em Diário da República.
O prazo de é de 30 anos, contados da data da assinatura do contrato, e "será prorrogado, por despacho ministerial, por prazo não superior a dez anos, desde que seja requerido e não se verifique falta de cumprimento das obrigações legais e contratuais".
Poderá ser concedida ainda "nova prorrogação que não exceda cinco anos, desde que requerida nos termos do contrato".
A concessionária ROCÁVIA - Rochas de Viana, Lda. obriga-se a pagar uma caução de 10 mil euros e à DGEG mil euros anuais, "independentemente da exploração, a que acresce uma percentagem de três por cento sobre o valor à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados".
