A Câmara de Mirandela vai promover um referendo popular sobre a linha do Tua, cujo resultado pode inviabilizar a construção da barragem que ameaça a ferrovia, anunciou hoje o autarca local, José Silvano.
Esta primeira iniciativa de auscultação da população no distrito de Bragança está apenas dependente do parecer do Tribunal Constitucional, acrescentou o presidente da Câmara.
A pergunta que o município pretende fazer, aos cerca de 26 mil eleitores do concelho de Mirandela, é: «Concorda com a manutenção da linha ferroviária do Tua?».
Os últimos 60 quilómetros de caminho-de-ferro do Nordeste Transmontano ganharam dimensão nacional, nos últimos dois anos, com a sucessão de acidentes, que provocaram quatro mortos, e a construção da barragem que ameaça submergir parte da linha.
De acordo com o autarca social democrata, se a resposta for afirmativa e se votarem mais de metade dos eleitores «este referendo será vinculativo e inviabilizará a construção da barragem» de Foz Tua.
Segundo explicou, se a população manifestar expressamente a defesa da manutenção da linha, a barragem não poderá submergir nenhum troço da mesma.
De acordo com os estudos técnicos, independentemente da cota que vier a ser adoptada, a barragem de Foz Tua submergirá, pelo menos, os últimos 14 quilómetros da linha da Tua, cortando a ligação à linha do Douro e ao litoral.
Este cenário é encarado na região como o fim da linha que deixaria de ter utilidade, quer em termos de transporte comercial, quer turísticos, pois o comboio deixaria de circular na zona mais atractiva desta via estreita considerada das mais belas do mundo.
Segundo disse à Lusa o autarca social-democrata, a Câmara de Mirandela vai aprovar quarta-feira a proposta de referendo e a respectiva pergunta, que será levada à apreciação da assembleia municipal em Fevereiro.
Cumpridos estes requisitos, terá de ser enviada para apreciação do Tribunal Constitucional que terá a última palavra sobre a realização ou não do referendo.
O autarca diz estar optimista, até porque já tem pareceres no sentido de que esta matéria pode ser objecto de referendo, quer da Comissão Nacional de Eleições (CNE) quer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
José Silvano pretende, desta forma, alargar e envolver toda a população na discussão sobre a manutenção da linha e a construção da barragem e anuncia, desde já, «que será o principal defensor» da linha contra o empreendimento hidroeléctrico.
Silvano entende que a discussão pública sobre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da barragem, que está a decorrer, «é limitada a técnicos e poucas instituições».
O autarca acredita que os 30 dias de campanha previstos para o referendo serão mais esclarecedores e informativos para a população.
O município de Mirandela adiou, para já, algumas iniciativas que tinha previsto em defesa da manutenção da linha, nomeadamente um debate em Lisboa, que se propunha realizar, este mês, na estação de Santa Apolónia.
José Silvano sustentou que neste momento todos os esforços estão concentrados na discussão pública do EIA, nomeadamente na preparação da participação da autarquia para este documento, e só depois avançarão outras iniciativas.
Foto: Victor Nunes
