O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional quer acelerar o ritmo de execução dos investimentos apoiados pelos fundos comunitários e garantir que Portugal não "perde nem um tostão" dos seis mil milhões de euros que ainda estão em Bruxelas.
"O facto de sermos os melhores da Europa a executar os fundos não me deixa totalmente tranquilo, porque ainda há 30% que já podiam estar executados e ainda não estão", afirmou Manuel Castro Almeida, à margem da conferência "O Norte Marca?", que decorreu hoje, em Vila Real.
De acordo com o governante, Portugal regista uma taxa de execução de 70% dos fundos comunitários, aquela que diz ser a "melhor dos países da União Europeia".
"O que quer dizer que há mais de seis mil milhões de euros que estão em Bruxelas e podiam estar aqui, na nossa economia, nas empresas, no bolso das pessoas", frisou.
Por isso, Castro Almeida diz que não se cansa de "apelar aos gestores dos programas regionais para apressar o ritmo da execução dos projetos de investimento".
O secretário de Estado garantiu, no entanto, que Portugal não vai perder esse dinheiro. "E não vamos perder nem um tostão. Esse é o meu trabalho, é garantir isso", sustentou.
Castro Almeida lembrou a "tolerância" de mais dois anos, ou seja até 2015, para executar os 30% que ainda falta. "Não estou com apreensões. Esse assunto não me tira o sono. O que eu digo é que quanto mais depressa o dinheiro vier, melhor", frisou.
O governante explicou que existem várias razões para justificar o atraso na execução dos fundos comunitários, como as empresas que desistiram de fazer investimentos devido à degradação da situação económica, a falta de financiamentos bancários ou a quebra de receitas nas autarquias que já não conseguem garantir a comparticipação nacional.
"As dificuldades existem sempre. A nossa obrigação é resolvê-las e ultrapassá-las e eu estou confiante de que vamos resolver estes problemas a tempo para garantir que não vá nem um euro para trás", salientou.
Questionado sobre as escolas secundárias que ainda falta remodelar, o secretário de Estado referiu que o Governo português está a defender junto das instâncias europeias a possibilidade de completar o ciclo de remodelação dos equipamentos escolares.
No entanto, ressalvou que ainda não foi totalmente atingido o entendimento com a Comissão Europeia, a qual, segundo o governante, considera que Portugal já teve grandes oportunidades de investir em escolas.
Castro Almeira referiu ainda que, entre 2014 e 2015, haverá uma "execução simultânea dos dois programas comunitários, do QREN 2007/2013 e do Portugal 2020, o que considerou que vai "dar um novo alento ao crescimento económico e ao emprego em Portugal".
