Reunidos em Lyon, entre os passados dias 10 e 12, os elementos da Secção de França do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) debateram diversos problemas, que afectam tanto a comunidade portuguesa naquele país, como aquela instituição.
O ensino do português, o funcionamento dos Consulados, o novo Governo de Portugal e as suas políticas, assim como as dificuldades financeiras do próprio CCP, foram alguns dos assuntos em discussão.
A Secção de França do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reuniu-se, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro, em Lyon, nas instalações do Consulado Geral de Portugal daquela cidade, naquela que foi a primeira reunião estatutária do CCP de França realizada fora de Paris.
Durante a reunião, os conselheiros fizeram o balanço das suas actividades nos últimos meses e analisaram o novo contexto nacional, assim como a situação actual das comunidades portuguesas. Além disso, reuniram-se com professores de português na região e com o secretário-geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, para analisar questões relacionadas com o ensino e preparar a reunião do Conselho Regional do CCP, dedicado a este tema, que terá lugar nos próximos dias 25 e 26. Os conselheiros encontraram-se ainda com dirigentes associativos das regiões de Lyon, Dijon e Grenoble.
A reunião, na qual esteve presente o cônsul-geral de Portugal em Lyon, Joaquim Moreira Lemos, serviu também para “melhor explicitar” as acções e as funções do CCP e dos conselheiros.
Do encontro sobressaíram a “expectativa” da Secção de França do CCP relativamente ao novo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; o apelo para que os ex-combatentes no Ultramar residentes no estrangeiro peçam o seu complemento de reforma (até 8 de Dezembro) e a promessa de luta para que a medida do Governo abranja todos os portugueses na mesma situação; mas também foram várias as críticas e os pedidos.
Segundo o CCP, o facto dos cidadãos europeus não necessitarem de cartão de residência (“carte de séjour”) em França, medida que aquela entidade aprova, está a causar “bastantes problemas” a vários portugueses na sua identificação e relacionamento com instituições e entidades francesas. É que estas “parecem desconhecer a aplicação da lei e das directivas que foram dadas recentemente pelos Ministérios franceses do Interior e do Trabalho para que as Prefeituras continuem, nesta fase transitória, a emitir cartões de residência a quem o solicitar”. Para resolver esta situação, o CCP defende que o assunto seja abordado “proximamente” num encontro entre governantes portugueses e franceses.
“Redefinir”
o papel dos Consulados
Outra ideia defendida pelo CCP na reunião de Lyon é que “é urgente uma redefinição qualitativa do papel dos Consulados de Portugal no estrangeiro”, os quais, no entender daquela entidade, “devem ser mais do que meros postos emissores de actos consulares, para passarem a ser verdadeiras “lojas do cidadão” e organismos de afirmação da imagem de Portugal no estrangeiro”. Para isso, defende o mesmo organismo, “é urgente que o Governo proceda, sem mais demoras, ao recrutamento de novos funcionários, para compensar os que partiram ou se aprestam nos próximos anos a partir para a reforma”.
Ainda no que toca aos Consulados, o CCP entende que o Governo português “deve cumprir as promessas feitas de abertura dos diversos postos consulares anunciados aquando do fecho dos Consulados de Rouen, Reims, Nancy e Bayonna”.
“A demora na abertura do escritório consular na Córsega, prometido desde há anos, é incompreensível, e constitui uma injustiça flagrante para com os nossos compatriotas que aí residem, salientou ainda o CCP.
Outra questão abordada pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, um órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, composto por 96 conselheiros em todo o mundo, foi a das dificuldades de financiamento desta entidade. “Para desempenhar com dignidade e eficácia as suas funções, o CCP deve passar a ter uma autonomia financeira. A asfixiante situação actual não pode perdurar. Ela está a pôr em risco a própria existência do Conselho”, concluíram os conselheiros, apelando ao Governo, e também ao Parlamento, para “unir esforços” e “ter vontade política suficiente para transformarem em actos as palavras e as promessas quantas vezes repetidas” no que toca a esta questão.
