O Conselho de Ministros de quinta-feira em Bragança vai discutir e aprovar os diplomas das medidas para a valorização do Interior, esclareceu hoje o primeiro-ministro, António Costa, no arranque do programa “Governo Mais Próximo”.
Este será o primeiro Conselho de Ministros descentralizado desta legislatura com vários ministros e o próprio chefe do Governo durante dois dias em visitas por todo o distrito de Bragança.
António Costa recordou hoje, em Vila Flor, as medidas que anunciou em Bragança quando Governo completou 100 dias em funções, em janeiro, adiantando que os anúncios feitos nessa ocasião irão à aprovação do Conselho de Ministros de quinta-feira, que discutirá também outros temas relacionados com o Interior do país.
O primeiro-ministro adiantou que na quinta-feira será aprovado “um conjunto de diplomas que estruturam várias medidas fundamentais”, nomeadamente um “forte incentivo às empresas que criem postos de trabalho e contratem no interior e apoio a quem se dispõe a ir viver para o interior, do setor privado e publico, com apoio específicos ao emprego qualificado”.
António Costa especificou que o Plano Nacional de Valorização do Interior tem três vertentes previstas, uma das quais relacionadas com a competitividade e a majoração de IRC às empresas que se instalem no Interior.
A melhoria das acessibilidades, como a instalação de um laboratório colaborativo, em Bragança, dedicada às culturas da Montanha foram também apontadas entre as medidas globais para esta estratégia.
O primeiro-ministro antecipou que o Conselho de Ministros irá aprovar a terceira fase da redução do custo das portagens e a estratégia comum com Espanha para o desenvolvimento da região fronteiriça.
Uma estratégia que incluirá, como disse, uma melhoria das ligações entre os territórios de fronteira, lembrando que quando for feita a melhoria da estrada entre Bragança e Puebla de Sanábria, Bragança “será a cidade portuguesa melhor servida de TGV, já que fica a 30 quilómetros da estação do comboio de alta velocidade que ficará naquela localidade espanhola.
A chave para o desenvolvimento do interior está, segundo o primeiro Ministro também na criação de emprego e, “para além das medidas que já foram tomadas, há novas medidas que é possível tomar”.
Costa ressalvou que “não é num ápice que se resolve um problema que tem décadas de esvaziamento destes territórios e que é hoje um dos problemas estruturais do país”, mas defende que se o país quer “aumentar o potencial de crescimento tem de apostar naquilo que ainda está por aproveitar e há muito por aproveitar no Interior”.
Os diplomas que o Governo vai aprovar “não vão transformar de hoje para amanhã o interior, mas é do conjunto destas medidas, da ação concertada da administração central com o setor privado” que podem ser criadas “condições que vão transformando o território”, na opinião do primeiro Ministro.
Depois de Bragança, os próximos Conselhos de Ministros descentralizados serão em Castelo Branco e nos Açores.