A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou hoje em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. incluiu também a área Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real).
O período de consulta está disponível até ao dia 10 de novembro.
“[…] No que respeita à revelação e aproveitamento de depósitos minerais, foi determinada a realização de uma avaliação ambiental, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual, abrangendo as oito áreas que, potencialmente, poderão integrar o procedimento concursal por indiciarem a presença relevante do recurso”, lê-se no ‘site’ Participa (https://participa.pt/).
No relatório de avaliação ambiental preliminar, foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
No concelho Mondim de Basto está incluído na área “Seixoso – Vieiros”, do distrito de Vila Real, a zona em causa abarca uma área florestal da União das Freguesias de Campanhó e Paradança. A mancha em causa vem do lado de Amarante, atravessa o rio Tâmega e apanha uma parte daquela freguesia.
No distrito de Vila Real há já dois projetos de exploração de lítio numa fase mais avançada.
Em Boticas, a Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto numa área prevista de 593 hectares.
No âmbito da consulta pública do EIA da Mina do Barroso, que terminou em julho, foram efetuadas 170 participações e a decisão final vai, agora, ser anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Para a freguesia de Morgade, no concelho de Montalegre, foi assinado o contrato de exploração da mina do Romano com a empresa Lusorecursos e, no início deste mês de setembro, a APA procedeu à instrução do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).