O presidente da Câmara de Bragança considerou hoje «uma irracionalidade» o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) ainda não se ter manifestado sobre a possível instalação de uma pedreira espanhola na fronteira, contígua ao Parque Natural de Montesinho.
A posição de Jorge Nunes surge na sequência de uma denúncia da Associação Protectora do Rio Maças, que classifica de \"preocupante\" o que se está a passar no lado espanhol e que as autoridades portuguesas ligadas ao Ambiente, contactadas pela Lusa, desconhecem.
De acordo com documentação oficial e da imprensa espanholas distribuída pela associação, encontra-se em discussão pública, pelo período de 30 dias, o Estudo de Impacto Ambiental do projecto da pedreira.
Segundo os documentos, a empresa de Leon, Hésperica de Obras, pretende instalar uma exploração de quartzo próximo da localidade espanhola de Nuez.
O local da exploração fica junto ao rio Maças, que faz a fronteira entre Portugal e Espanha, sendo Quintanilha a localidade portuguesa mais próxima e com vista para a pedreira.
Para a associação ambientalista sedeada na aldeia portuguesa, o projecto da pedreira a céu aberto é \"preocupante\" pelas consequências ambientais para o rio, para a população de Quintanilha e para as acções que está a desenvolver em defesa do Maças, que se tornou num procurado local de passeio e lazer, sobretudo no Verão.
O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, que disse já ter solicitado informação à autoridade do Ambiente de Espanha, aponta o dedo ao ICNB.
\"Se há tantos impedimentos para um agricultor levar os seus rebanhos a pastar, se levar os seus animais é só complicações, aquilo (pedreira) não é uma complicação?\", questionou.
O autarca realçou não estar a fazer juízos de valor sobre o projecto, que pode não ser negativo, mas entende que \"o ICNB tem responsabilidades e deve acompanhar esse processo\".
Contacto pela Lusa, o ICNB alegou não ter responsabilidade sobre esta matéria, remetendo para a Agência Portuguesa do Ambiente. Neste organismo foi dito à Lusa não existir qualquer informação acerca da pedreira espanhola. Disseram, no entanto, que a legislação comunitária obriga os estados-membros a informar os vizinhos sempre que um projecto fronteiriço tem impactes no outro lado da fronteira.
A Agência Portuguesa do Ambiente sugere que as autoridades locais lhe façam chegar \"informação por escrito\" sobre o processo. Sugeriu ainda que seja contactada a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) para saber se tem alguma informação sobre o assunto. A Lusa pediu esse esclarecimento junto da CCDRN, sem que ainda ter obtido uma resposta.
