Uma ex-caloira do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros que se queixou de abusos nas praxes em 2002 pede uma indemnização de quase 70 mil euros ao estabelecimento de ensino, anunciou hoje a aluna.
Em declarações à Lusa, Ana Sofia Damião disse sentir-se «lesada» pela forma como a direcção do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros conduziu o caso e quer ser ressarcida por alegados «danos morais e patrimoniais».
A ex-aluna do Piaget, que se encontra a concluir um curso de Farmácia noutra instituição, decidiu avançar com um pedido de indemnização no valor de quase 70 mil euros num processo cível que começa a ser julgado quarta-feira no Tribunal de Macedo de Cavaleiros.
Esta é a segunda vez que Ana Sofia Damião recorre à justiça, depois de o mesmo tribunal ter decidido, em Novembro de 2004, não levar a julgamento um processo-crime por entender «não haver matéria para levar adiante as acusações» aos cerca de 10 alunos investigados.
A ex-caloira acusou colegas dos segundo e terceiro anos do curso de Fisioterapia de, durante a recepção ao caloiro em Outubro de 2002, a terem obrigado a praticar «actos humilhantes» como a «simulação de actos sexuais e nudez em público».
O caso motivou a intervenção da Inspecção-Geral de Educação, que enviou um relatório à Procuradoria-Geral da República, e um processo interno de averiguações no Piaget, que culminou em repreensões escritas aos alunos identificados.
A própria caloira foi também repreendida pela exposição pública que fez dos factos.
A repreensão de que foi alvo é uma das razões que Ana Sofia Damião alega para avançar com o pedido de indemnização, por entender que «a escola não teve uma postura correcta, o que criou um ambiente hostil na escola e fez com que tivesse desistido do curso».
Segundo disse à Lusa, o valor da indemnização resulta de cálculos relativos a danos morais, pela forma como o caso a afectou «psicologicamente» e despesas relativas a esse período, em que se incluem as mensalidades pagas ao instituto, custos com alojamento e alimentação, entre outras.
Na indemnização é ainda contabilizado «o atraso na entrada do mercado de trabalho» por ter perdido um ano de estudos.
Na sequência deste caso, o Instituto Jean Piaget abriu um debate nacional sobre a problemática das praxes, que levou à elaboração de uma carta de princípios reguladores destes rituais académicos nos seus estabelecimentos de ensino superior.
A Lusa fez várias tentativas para contactar a direcção do Piaget de Macedo de Cavaleiros, que manifestou indisponibilidade para prestar declarações.