Ricardo André tem um rendimento intelectual abaixo da média, deficiência mental ligeira, perturbações de comportamento e disfuncionalidades familiares . Na escola onde estuda, em Carrazedo Montenegro (Valpaços), encontra-se integrado no ensino especial. A mãe é invisual e os recursos económicos da família parcos.
Daniel, de 16 anos, natural de uma aldeia do concelho de Vila Pouca de Aguiar, tem uma situação idêntica. Sofre de deficiência mental ligeira que lhe prejudica o seu normal rendimento escolar e desde a escola primária que está integrado no ensino especial. A mãe é deficiente e o pai tem problemas com álcool, motivo pelo qual, desde pequeno, mora com os avós maternos, também com problemas de saúde.
Ricardo e Daniel são apenas dois entre dezenas de jovens com um historial semelhante e a quem a Segurança Social de Vila Real recusou a atribuição de apoio financeiro para o acompanhamento psicológico, no âmbito do chamado Subsídio para Frequência de Estabelecimento de Educação Especial. O indeferimento chegou onze meses depois de os pais o terem requerido. E depois de a maioria das crianças ter já frequentado as sessões de psicologia e de terapia da fala. Revoltadas com a \"incompreensível\" decisão, e sem dinheiro para pagar as consultas, as famílias estão já a contestar os indeferimentos. O director da Segurança Social de Vila Real, Rui Santos, admite que possam existir erros e lembra, por isso, que as famílias têm dez dias para apresentar recurso. \"Terá que haver uma avaliação caso a caso\", afirma.
Paulo Ribeiro, um dos psicólogos responsáveis pelo gabinete privado frequentado por muitas destas crianças a quem o apoio foi indeferido, assegura os pressupostos estão cumpridos. \"Nos casos que temos, a equipa multidisciplinar comprova as deficiências, a escola diz que sim senhora, até porque na área em que estamos inseridos nenhuma delas tem psicólogo ou terapeuta da fala, e como é que, agora, vem a Segurança Social contrariar estes pareceres técnicos?\", diz.
Segundo afirmou ao JN, além de já ter remetido uma exposição para a Deco, Paulo Ribeiro pretende também levar o caso ao Parlamento e ao presidente da República.
Avaliação é feita para evitar fraude de gabinetes privados
A avaliação das crianças por uma comissão multidisciplinar [composta por médicos, psicólogos, professores], que funciona no Centro Hospitalar de Vila Real só começou a ser feita neste ano lectivo. E para Rui Santos foi uma questão de \"moralização\" do sistema. A nova metodologia de avaliação terá surgido na tentativa de acabar com alegadas fraudes por parte de alguns gabinetes privados, que teriam inscrito crianças que não teriam necessidade de apoios. \"Nós concordamos com a medida. Achamos, realmente, que só deve ser apoiado quem precisa. Não podemos é concordar com cortes injustos e cegos\", diz Paulo Ribeiro.
\"Não precisa? Acha que o meu menino não precisa?\", questiona, revoltada, Maria de Lurdes Adão, avó do Daniel, a quem queria apenas ver tirar \"um cursinho\" para poder sustentar-se quando a família já -não o conseguir ajudar.
