O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Beraldino Pinto, considerou hoje que os protocolos celebrados com o Ministério da Saúde devem ser anulados e repostos os serviços encerrados, se o helicóptero de emergência previsto para esta região for cancelado.
A reacção do autarca social-democrata surge depois de o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ter admitido hoje, em declarações à Antena 1, que podem ser desnecessários helicópteros de emergência que estavam previstos para o Alentejo, Trás-os-Montes a Beira Alta.
As declarações apanharam de surpresa autarcas e responsáveis pela saúde e emergência no Distrito de Bragança.
Beraldino Pinto é autarca do município de Macedo de Cavaleiros, onde estava previsto ficar o helicóptero de emergência e uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) para operar quando o helicóptero não tivesse condições.
O autarca não quer crer que os protocolos celebrados entre os municípios do Distrito de Bragança e o Ministério da Saúde «possam ser rasgados pelo presidente de um órgão como o INEM».
«Estranheza e indignação» foi a reacção «por estar em causa um revés e a palavra de quem se envolveu neste processo».
«Se calhar é por isso que os políticos têm tão má imagem», disse, defendendo que «se o helicóptero não for colocado na região, então os protocolos devem ser anulados e que se reponha as outras situações (serviços encerrados ou concentrados) para que não seja necessário fazer evacuações de helicóptero».
O presidente do INEM alega que «os pressupostos que levaram à expectativa de novos meios aéreos já não se verificam» por terem «a ver com alguns encerramentos de urgências médico-cirúrgicas que não foram efectivados».
Não é ao caso do Distrito e Bragança, onde o Ministério da Saúde, liderado por Correia de Campos, celebrou nove protocolos com municípios da região que criaram um regime de excepção para o Nordeste Transmontano.
Devido às distâncias e à falta de acessibilidades, o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) não encerrou nos centros de saúde da região, conforme estava previsto na reorganização da rede de urgências.
O atendimento nocturno mantém-se com um médico à chamada telefónica e um enfermeiro e auxiliar administrativo em presença física.
Este regime de excepção vigoraria por um ano, mas mantém-se por não estarem ainda reunidas as condições previstas nos protocolos.
O acordos feitos previam a manutenção das urgências médico-cirúrgicas em Bragança e Mirandela, duas urgências básicas, uma em Macedo de Cavaleiros e Mogadouro, e a distribuição pela região de meios de socorro e emergência como o helicóptero, duas SIV e duas ambulâncias de Suporte Básico de Vida (SBV).
Mais de um ano depois, a urgência básica de Mogadouro ainda não está a funcionar, e falta ainda o helicóptero e uma SIV, que ficariam sedeados em Macedo de Cavaleiros, por ser a zona mais central do Distrito e onde já existe um heliporto.
Á VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) de Bragança juntou-se já uma SIV em Mirandela e duas SBV em Torre de Moncorvo e Miranda do Douro.
Porém as SBV ainda não estão a operar de acordo com as condições protocoladas.
Segundo disse à Lusa o presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta, o socialista José Santos, a SBV de Torre de Moncorvo devia pernoitar no seu concelho, o que ainda não acontece por falta de tripulação, mas também porque ainda se mantém os serviços de atendimento nocturno no Centro de Saúde.
O autarca do concelho mais distante e isolado da região lamenta se o helicóptero não for colocado na região por ter «sido o Ministério da Saúde quem garantiu que as condições seriam melhores paras as populações».
Realça, no entanto, que se se mantiver o atendimento no centro de Saúde local «nenhuma regalia será retirada» ao concelho.
Esta é a questão por esclarecer, o que irá acontecer nos centros de saúde se o meio aéreo previsto for cancelado.
O presidente da Câmara de Vila Flor, Atur Pimentel, quer acreditar que as declarações do presidente do INEM «não são a posição do Governo».
«Se calhar isso é uma posição de um técnico, não política», afirmou à Lusa o autarca socialista.
Artur Pimentel e outros presidentes da Câmara da região foram obrigados a assumir o compromisso, nos protocolos, de assegurar as condições, nos respectivos municípios, de operacionalidade do meio aéreo, nomeadamente a criação de heliportos.
O autarca de Vila Flor disse que, quando chegar o helicóptero criará «rapidamente condições», enquanto que o colega de Freixo de Espada à Cinta, à semelhança de outros, escolheu o campo de futebol para o helicóptero operar, em vez de fazer novos investimentos.
Os responsáveis locais aguardam agora pela posição oficial do Governo sobre esta matéria para decidirem as medidas a tomar.
As evacuações de helicóptero são frequentes no Distrito de Bragança, nomeadamente em caso de acidentes de viação ou de doentes urgentes que são transferidos principalmente para os hospitais centrais do Porto por falta de resposta nas unidades de saúde da região.
De acordo com dados oficiais, é no Distrito de Bragança que é feito o maior número de serviços pelo helicóptero do INEM que opera actualmente na zona Norte e está estacionado em Matosinhos.
