No passado dia 16, a Delegação Regional de Saúde encerrou duas salas de audiência do Tribunal Judicial de Vila Real e uma do Tribunal do Trabalho, depois de ter realizado ali uma inspecção que a levou a concluir que elas não possuíam \"as mínimas condições de segurança, higiene e salubridade\".
Apesar das salas, situadas numa cave sem janelas, terem aparelhos de ar condicionado, estes não funcionam. E os que funcionam têm os tubos de tal forma sujos que, ao serem ligados, tornam o ar irrespirável. Esta situação é sentida por todos os funcionários que ali trabalham. Muitos deles sofrem mesmo de problemas de pulmões e de garganta, originados pelo ar que circula por aquele espaço. Já foi colocada a hipótese de proceder a obras de intervenção, mas como estas exigiam uma verba demasiado avultada, cerca de 10 mil contos, não foi possível concretizá-las.
Este encerramento obrigou o Tribunal a procurar um local para a realização das audiências até ao final do ano, altura em que novas instalações deverão concluídas. Pensou-se inicialmente num auditório do Hotel Mira Corgo, mas, segundo o secretário de justiça, Manuel Vilas Boas, \"os custos do aluguer eram incomportáveis\". Por esse motivo, optou-se pelo Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Real, onde já foi instalado o material necessário aos julgamentos do Tribunal Judicial. Por sua vez, os julgamentos do Tribunal do Trabalho serão realizados na sala do Gabinete de Apoio Técnico da Câmara Municipal, localizado na Avenida Carvalho Araújo.
Contudo, será feita uma intervenção numa das salas agora encerrada, de forma a que esta tenha um aparelho de ar condicionado a trabalhar \"convenientemente\". E a alcatifa será retirada e trocada por piso flutuante.
O Tribunal funcionará assim, dividido entre estes três edifícios, até ao início das férias judiciais, que decorrerão entre os dias 22 de Dezembro e 4 de Janeiro.
Recorde-se que o edifício do Tribunal está em obras, pelo que o Tribunal de Vila Real está a funcionar provisoriamente, há dois anos, nas antigas instalações da Direcção de Finanças. Desde essa data, os funcionários desta instituição têm travado uma \"batalha diária\" para \"sobreviverem\" nas instalações que lhes foram \"emprestadas\".
Manuel Vilas Boas acredita que as obras estarão prontas no final deste ano. Mas apesar de estar \"ansioso\" para ver de novo o Tribunal naquelas instalações, é da opinião que elas \"estão longe de ser as ideais, só servirão para remediar a situação\". Segundo ele, caso seja criado um novo juízo em Vila Real, o edifício do Tribunal, mesmo remodelado, será \"insuficiente\" para comportar todas as divisões. Por isso, provavelmente o Tribunal do Trabalho terá de ir para o edifício da Polícia Judiciária. Vilas Boas defende que o \"ideal\" seria aproveitar o \"esqueleto\" do hotel do Parque para construir um edifício que albergasse o Tribunal de Vila Real.