O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, está acusado de ter-se apoderado ilicitamente de 17500 euros pertencentes à instituição, no âmbito de um negócio de um terreno. O dinheiro apareceu depositado, em cheques, na própria conta bancária.
Além de Manuel António Santos, de 64 anos, o Ministério Público (MP) imputa um crime de participação económica em negócio a um vogal da Direcção daquela associação pública, António Breia, que assinou a escritura da transacção, em Janeiro de 2002, quando a Casa do Douro já tinha graves dificuldades financeiras.
Em causa está a compra, pela Casa do Douro, da \"Quinta do Cedro do Meio\", no Peso da Régua, por 498 mil euros. Por suposta imposição do presidente da Casa do Douro, as proprietárias excluíram os \"direitos de replantação\" de vinha no terreno rústico. Estes direitos acabaram por ser vendidos à parte, tendo as donas da propriedade recebido 15 mil euros, através de cheque passado por um indivíduo que nada tinha a ver com Casa do Douro.
Essa pessoa, que está identificada no processo, era desconhecida das vendedoras do terreno - destinado à construção de um armazém - mas, segundo a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto, tinha sido o homem com quem Manuel António Santos e o vogal daquela instituição pública chegaram a acordo para vender os referidos \"direitos de replantação\" por 32500 euros.
Finalizado o negócio, Manuel António depositou nas suas próprias contas bancárias (BES e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo) os cheques referentes à verba sobrante e relativos aos seus ganhos presumivelmente ilícitos. Ou seja, 17500 euros.
O comprador, conhecido do presidente, acabou também por fazer dinheiro com o negócio, pois revendeu os mesmos direitos por 42500 euros a um emigrante no Brasil que, em Portugal, reside em Vilar de Maçada, Alijó.
Denúncias não confirmadas
Este foi o resultado de uma investigação da Polícia Judiciária do Porto que reuniu várias denúncias contra Manuel António Santos, presidente da Casa do Douro desde 1999.
Entre outras denúncias, aquele dirigente da instituição foi apontado como suspeito de ter enriquecido à custa do cargo, adquirindo bens que de outra forma não conseguiria obter. Mas, à excepção do caso da \"Quinta do Cedro do Meio\", nada foi apurado nesse sentido.
Foi, no entanto, constatado que a Casa do Douro vive graves dificuldades, mercê de competências que foi perdendo ao longo dos anos e que levaram a uma grande dependência do Estado. Neste contexto, muito do património da Casa do Douro teve de ser vendido, para pagar dívidas.
Por essa razão, grande parte da investigação, iniciada em 2004 e concluída em 2009, foi arquivada pelo MP, por não haver indícios de crime. Nalguns casos, foram consideradas satisfatórias as explicações de Manuel António Santos.
