Lusa
Quatro famílias de Ribeira de Pena receberam hoje compensações financeiras que representam uma “ajuda extra” para a casa onde vão morar depois de terem sido desalojadas por causa da construção da barragem de Daivões.
Todas os moradores das 59 casas afetadas pela construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), concessionado à Iberdrola e que inclui as barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, vão receber esta compensação adicional.
Neste momento, também todas as casas atingidas pelo empreendimento de Daivões, em Ribeira de Pena, já foram demolidas.
Onde antes viviam estas famílias há agora amontoados de entulho, de tijolos, cimento, telhas, ferros retorcidos e cabos tombados, como pode constatar a agência Lusa no lugar de Ribeira de Baixo, junto ao rio Tâmega.
São despojos de uma vida que ficou para trás para dar lugar à barragem de Daivões.
Manuel Agostinho, um viúvo de 50 anos, foi um dos que recebeu hoje a compensação financeira adicional ao valor da indemnização inicialmente proposto pela empresa espanhola.
Já está a construir casa na mesma rua de Balteiro porque não quis sair da terra onde vivia. “Já está quase, está a levar o telhado em cima (…) Gosto daquele sítio, estou perto da minha mãe”, contou aos jornalistas, depois da cerimónia que decorreu na câmara de Ribeira de Pena.
A casa que construiu há 15 anos e representou uma “vida de trabalho no estrangeiro” também já foi demolida. “Se fizesse uma casa igual neste momento o valor da indemnização não chegava. Esta é moderna, mas mais pequenita”, salientou.
Enquanto a sua moradia não estiver pronta, vive numa habitação arrendada pela Iberdrola. “Isto foi muito complicado. Foi uma mudança muito forte para mim”, referiu.
Manuel Agostinho foi emigrante e regressou definitivamente a Ribeira de Pena há dois anos para tomar conta do filho de 12 anos. Tal como lá fora, aqui também trabalha em jardinagem e floresta.
“Comprei uma casa e já lá gastei quase o dobro e ainda tenho muito que gastar. Foi o que arranjaram, eu estava remediado e tive que sair de lá”, disse José Mesquita, de 78 anos e que residia em Viela.
O Sistema Eletrocutor do Tâmega tem impacto em 59 casas, das quais 49 situam-se em Ribeira de Pena e, destas, 43 são diretamente afetadas pela albufeira de Daivões.
As restantes casas ficam situadas em Boticas, Chaves e Vila Pouca de Aguiar e serão atingidas pela albufeira de Alto Tâmega.
Algumas famílias queixaram-se das indemnizações pagas pela concessionária espanhola, tendo sido apontados casos em que o valor indemnizatório não chegava para a construção ou aquisição de uma nova casa.
Por isso, nos últimos meses, os processos de desalojamento dos moradores foram revistos, uma negociação intermediada pela Câmara de Ribeira de Pena e acompanhada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
Em dezembro, foi acordado o pagamento pela Iberdrola de mais 1,4 milhões de euros de indemnização às famílias afetadas, tratando-se de uma compensação adicional para a construção de casa.
Esta compensação adicional ao processo de expropriação tem como base a medida 29 do Plano de Ação Socioeconómico da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), aprovado em 2015.
“O único problema era como articular os critérios para que os valores das compensações fossem justos para todas as pessoas (…). O que mais custou foi acertar os critérios”, afirmou Sara Hoya, em representação da Iberdrola.
Os valores entregues hoje às famílias rondaram entre os 20 mil e os cerca de 40 mil euros.
Sara Hoya explicou que o processo de entrega destas compensações adicionais está a ser demorado devido às dificuldades sentidas pelos afetados em entregar toda a documentação necessária.
Uma dificuldade acrescida nesta altura de pandemia de covid-19 em que os serviços públicos estiveram fechados e enquanto emigrantes, também atingidos, não puderem regressar ao país.
O presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, salientou que as compensações entregues hoje “são para além da indemnização que as pessoas já tinham recebido” e representam uma “ajuda extra” para os que “perderam as suas casas”.
O autarca fez questão de frisar que quer que a vida destas pessoas continue ligada a este território. “É isso que mais nos importa”, salientou.
“Esta forma de compensar foi o que achamos mais justo para as pessoas. Mas há aqui uma coisa que nunca vai ser satisfeita que são as questões moral, do dano, sentimental, isso não se paga”, afirmou.
A Iberdrola arrendou casas para albergar, de forma transitória, seis famílias, enquanto não têm habitação definitiva.
Segundo Sara Hoya, há 17 casos em tribunal devido aos processos de expropriação.
O SET é um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa, nos últimos 25 anos, e representa um investimento de 1.500 milhões de euros.
