Lusa
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assegurou hoje que não existe qualquer risco para a saúde pública decorrente do desassoreamento da barragem de Miranda do Douro de onde está prevista a retirada de 8.000 metros cúbicos de sedimentos.
Em resposta as questões solicitadas pela agência Lusa sobre esta intervenção, a APA esclareceu que “não existe qualquer risco para a saúde pública pois são sedimentos que naturalmente circulam no rio e que devido à existência da barragem se vão acumulando”
“A intervenção é essencial para a segurança da infraestrutura e o programa de monitorização implementado permite acompanhar em contínuo as ações que estão a ser realizadas sendo acompanhadas quer pela APA, quer pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICNF), quer pelo município de Miranda do Douro e as entidades gestoras das captações para abastecimento público”, indicou a APA na mesma nota.
Na terça-feira, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) solicitou à APA a divulgação dos documentos relacionados com o desassoreamento da barragem de Miranda do Douro, por considerar que “há perigos para a saúde pública e ambiente”.
“Estas lamas [provenientes do desassoreamento] possuem um elevado nível de toxicidade e são perigosas para a saúde das populações, tendo estas direito a conhecer em toda a sua extensão quais as ameaças que elas comportam e todos os custos ambientais que esta operação envolve”, denunciou à Lusa o MCTM, em comunicado.
Na mesma nota enviada à Lusa, o MCTM pretendia que a APA divulgue,” imediata e publicamente, os requerimentos e todos os documentos anexos do pedido de autorização da Movhera [a nova concessionária da barragem] para a realização das obras”.
De acordo com APA, foram recolhidas três amostras verticais contínuas em profundidade de sedimentos, em três estações de amostragem para avaliar o tipo de sedimentos e a sua qualidade.
“A análise dos sedimentos e os seus resultados foram realizados nos termos previstos da Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro, que apresenta cinco classes de materiais de acordo com o grau de contaminação em metais e compostos orgânicos”, assegura ou a APA.
Segundo a observação da APA, “os resultados obtidos ilustram que os sedimentos são classificados na classe 1 e que de acordo com a referida Portaria indicam que é material dragado limpo – pode ser depositado no meio aquático ou reposto em locais sujeitos a erosão ou utilizado para alimentação de praias sem normas restritivas”.
“Os sedimentos de maior dimensão podem ser troncos ou outros que podem ser arrastados em cheias que serão retirados e enviados para os destinos legalmente previstos”, vincam os estudos sobre indicados pela APA.
O desassoreamento [da barragem de Miranda do Douro] que está a ser realizado visa a manutenção da comporta de fundo da barragem essencial para manter a segurança desta infraestrutura.
Segundo a APA, a intervenção teve um estudo prévio que indicou “a necessidade de remover os sedimentos acumulados devido à existência da barragem”.
A APA deixa ainda a garantia de que os sedimentos finos serão diluídos e descarregados para jusante e por isso poderá verificar-se uma pequena alteração ao nível da concentração de sólidos suspensos na água das duas albufeiras.
“Os sedimentos compactos e de maiores dimensões que sejam retirados serão colocados na área associada à concessão para separação, acondicionamento e posterior deposição nos locais apropriados consoante o seu tipo”, explicou a APA.
A APA refere também que toda a operação terá associado um sistema de monitorização da qualidade da água na albufeira de Miranda e na albufeira de Picote (a jusante) em tempo real e convencional, para controlo da operação, avaliação de potenciais impactos nas massas de água e também nas captações para produção de água para abastecimento público, existentes nas duas albufeiras.
De acordo com a Movhera, a nova concessionária da barragem de Miranda do Douro, o processo escolhido para o desassoreamento, “o qual foi devidamente avaliado e aprovado pelas autoridades competentes, foi concebido para minimizar possíveis impactes ambientais e paisagísticos, assim como constrangimentos nas acessibilidades e infraestruturas de transporte locais”.
“Todos os parâmetros relevantes para a operação estarão permanentemente sujeitos a monitorização por entidades devidamente certificadas, que recorrerão a processos previamente aprovados”, acrescenta.
Foto: AP
