Irão decorrer em Zamora, nos dias 9 e 10 de Junho as III Jornadas de Segurança Social, subordinadas ao tema \"A Segurança Social Transfronteiriça\". O seu objectivo é a análise dos regulamentos comunitários em matéria de coordenação dos sistemas de Segurança Social Europeus, em particular, os sistemas português e espanhol e a análise da situação dos trabalhadores transfronteiriços, respectivas obrigações e direitos de protecção social.
A secção de abertura está marcada para as 10 horas (hora local de Zamora) na sede da Fundação Rei Afonso Henriques - Avenida Nazareno de San Frontis s/n, em Zamora (mapa google disponível em www.frah.es).
Estarão presentes os representantes dos Governos de Portugal e Espanha e do Instituto Nacional de Segurança Social português e espanhol.
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III Jornadas de Segurança Social. A Coordinação Transfronteriça dos Sistemas de Segurança Social. Zamora, Fundação Rei Afonso Henriques, 9 e 10 de Junho.
Para garantir o exercício do direito de libre circulação de pessoas no espaço europeu, a União Europeia adoptou um conjunto de medidas destinadas a harmonizar as legislações dos Estados Membros e a coordenar os respectivos regimes nacionais de Segurança Social.
O objectivo geral das Jornadas é promover o estudo e a análise dos Regulamentos Comunitários de coordenação dos regimes de Segurança Social Europeus e, em especial, analizar o grau de coordenação dos sistemas português e español, com destaque para a situação dos trabalhadores transfronteiriços.
De igual modo, pretende promover o diálogo entre instituções e agentes que operam no mercado de trabalho transfronteiriço, desde entidades pertencentes à Administração Pública dos dois países, aos sujeitos das relações laborais e as suas associações, relacionados com as diferentes áreas de intervenção da Segurança Social.
Para este fim, o Governo de Espanha, através do Ministério do Trabalho e da Imigração, por iniciativa da Tesouraria Geral da Segurança Social e do Instituto Nacional de Segurança Social, em colaboração com a Fundação Hispano-Portuguesa Rei Afonso Henriques, promovem estas Jornadas que, pelos temas a abordar e pela entrada em vigor de legislação comunitária de aplicação directa nos dois países, assumem uma importância e actualidades assinaláveis.
