Os professores de Bragança que solicitaram destacamento por condições específicas, aquando do concurso para colocação de docentes, começam a ser sujeitos a junta médica, no Porto, no próximo dia 18. O mesmo está a suceder em mais nove áreas pedagógicas do país.
O Ministério da Educação não divulgou o número de professores envolvidos, mas calcula-se que sejam centenas os docentes que, com o recurso a um atestado médico, procuraram uma colocação à porta de casa, ultrapassando, no concurso, outros docentes melhor graduados.
Os professores que, na próxima terça-feira, são sujeitos a junta médica, pertencem a três agrupamentos de escolas da área educativa de Bragança, designadamente do agrupamento de escolas de Vinhais. Este grupo corresponde ao primeiro relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE), pelo que na zona de Bragança serão muitos mais os docentes que serão sujeitos à junta médica.
Muitos destes professores foram destacados invocando serem portadores de doença ou deficiência (76,3%). Destes, 56,9% tiveram destacamento invocando doença do foro psiquiátrico, em regra síndrome depressivo. Três referiram serem portadores de doenças incapacitantes, as quais não estão bem identificadas no relatório médico.
Este primeiro relatório da IGE concluiu que a formalização da maioria das candidaturas analisadas apresenta desconformidades que devem ser averiguadas.
Recorde-se que a prioridade de colocação dada, no passado concurso, pela primeira vez, aos professores com destacamento por condições específicas, ultrapassando a afectação de professores do quadro de zona pedagógica, gerou protestos em todo o país. Em Bragança, dos 819 lugares existentes no Quadro de Zona Pedagógica, 441 (53,8%) solicitaram destacamento por condições específicas.
Processos estendem-se a 10 áreas
Depois das denúncias feitas de recurso indevido aos destacamentos por condições específicas, a Inspecção-Geral de Educação abriu processos de averiguação. Estes decorrem, actualmente, em 10 áreas educativas Viana do Castelo, Lezíria e Médio Tejo, Alto Alentejo, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Vila Real, Viseu e Oeste. O decreto-lei que altera as regras do concurso de colocação de professores, promulgado na passada sexta-feira pelo presidente da República, retira a prioridade dos destacamentos por condições específicas. As situações de doença passarão a ter uma fiscalização redobrada.
