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A Barragem de Foz Tua foi o `dossier` mais polémico nos 15 anos do Douro Património Mundial, uma obra que teve a oposição de ambientalistas, empresas e residentes mas que a Unesco acabou por compatibilizar com a classificação.
A barragem da EDP, construída entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, mobilizou alguns setores da sociedade, como organizações ambientalistas, empresas de produção de vinho e residentes, que se juntaram na Plataforma Salvar o Tua e que defendiam que o empreendimento podia condenar o Alto Douro Vinhateiro (ADV) à desclassificação.
A barragem ocupa 2,9 hectares do ADV, o que representa 0,001 por cento do total da área classificada. A obra incide na zona de proteção do ADV.
No entanto, antes do início da construção do empreendimento, o Estado português não fez uma notificação prévia à Unesco.
Em sequência, a organização enviou, em 2011, a Portugal uma missão para avaliar os impactos da obra, a qual produziu um relatório com duras críticas e que levou à apresentação de uma proposta de suspensão imediata dos trabalhos na barragem.
Em junho de 2012, o Comité do Património Mundial da Unesco acabou por pedir ao Estado português para "abrandar significativamente" a construção da barragem de Foz Tua até à realização de um estudo sobre os impactos da hidroelétrica no ADV.
A missão visitou o Douro em agosto desse ano e, em outubro, o Governo português recebeu um relatório da Unesco que concluiu "que a construção do aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua é compatível com a manutenção do ADV na Lista do Património Mundial".
A organização mundial fez, no entanto, críticas ao processo e exigiu medidas de mitigação. A Unesco concordou com o enterramento da central elétrica, num projeto do arquiteto Souto Moura, mas exigiu conhecer e pré-aprovar soluções para a subestação e para a linha de muito alta tensão.
A Unesco recomendou ainda a criação de um "Plano de Gestão da Zona", com força de lei, que proteja o Douro "dos impactos cumulativos de infraestruturas como barragens, linhas elétricas e estradas, como por impactes incrementais resultantes da ausência de políticas de gestão consistentes".
Contactado pela Agência Lusa, Ricardo Magalhães, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), lembrou que, em 2009, foi criada uma Comissão de Acompanhamento (CA) Ambiental, "que tem tido um papel muito presente tanto na monitorização da fase de construção como na verificação da implementação das medidas impostas no Plano de Gestão".
Para "assegurar a transparência" deste processo, a CA é composto por um conjunto muito alargado de entidades, desde as que têm competências específicas no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), aos municípios, o promotor e as organizações não-governamentais de ambiente.
Desde a sua constituição, em 2009, a CA reuniu 15 vezes, tendo efetuado "múltiplas "reuniões bilaterais e visitas ao local da obra, "sempre focada em garantir que estão a ser aplicadas todas as medidas de minimização e compensação previstas na Declaração do Impacte Ambiental e no Relatório de Conformidade Ambiental do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua".
O responsável sublinhou que "todo este processo encontra-se devidamente registado, em atas e relatórios, totalmente acessíveis para consulta pelas entidades que compõem a CA".
As organizações ambientalistas têm mantido a luta contra a barragem, cuja albufeira já se encontra em fase de enchimento, uma luta que está em curso desde 2007 porque alegam que o empreendimento representa "um crime de lesa pátria" que afetar comunidades, o Douro Património Mundial e a linha do Tua, onde a circulação está suspensa há quase oito anos.
Lusa
