António Pereira
O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, quer transformar, em quatro anos, a sede do concelho numa "cidade das pessoas" com um investimento superior a 10 milhões de euros em reabilitação urbana.
Os projetos para o objetivo constam do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), em discussão pública até 16 de setembro, e que é apresentado publicamente hoje à noite, contemplando, além dos investimentos públicos, vários benefícios fiscais para os particulares que fizerem intervenções urbanísticas.
O autarca do município do distrito de Bragança disse à Lusa que não vai fazer tudo o que pretendia por ter que adaptar a intervenção às diretrizes e aos nove milhões de fundos comunitários do programa Norte 2020, mais 1,5 milhões de investimento municipal.
"São muito pouco para aquilo que gostaria de fazer", afirmou Duarte Moreno, indicando que ficam de fora ambições antigas do município como intervenções nas zonas urbanísticas da Lamela e da Belavista.
O investimento vai, no entanto permitir concretizar outro projeto antigo relacionado com a mobilidade urbana e que contempla a construção da paragem de camionagem que absorverá metade da verba disponível (4,5 ME) para criar um sistema interface modal com espaço para autocarros, táxis e bicicletas.
Além de intervenções nas ruas dentro da Área de Reabilitação Urbana (ARU), o investimento destina-se também à construção de ciclovias e percursos pedonais em toda a cidade, como explicou o presidente da Câmara.
Macedo de Cavaleiros tem também planos de dois milhões de euros para a construção de um parque urbano e para a reabilitação do mercado municipal.
O programa contempla ainda a requalificação exterior dos 130 fogos do bairro social de São Francisco, assim como a requalificação paisagística deste espaço.
"No final desta intervenção, a cidade será das pessoas. Deixaremos de ter muitos veículos a passar e mais pessoas e mais comércio", resumiu, mostrando-se convicto de que a melhoria das infraestruturas urbanas terá implicações positivas na atividade económica e social da cidade.
Duarte Moreno indicou ainda que os diferentes projetos deverão estar prontos até maio, data para submeter as candidaturas aos fundos comunitários.
O autarca ambiciona concretizar todas as intervenções até ao final do quadro comunitário de apoio, em 2020.
Os cerca de 10 milhões de euros de investimento resultam dos critérios e distribuição dos fundos comunitários para a reabilitação urbana em toda a zona norte, que condicionaram os planos de Macedo de Cavaleiros, segundo o autarca.
"Tivemos de nos adaptar aos eixos temáticos e investimentos prioritários, àquilo que foi definido para toda a zona norte nas estratégias do Norte 2020", vincou.
O PERU de Macedo de Cavaleiros destina também benefícios fiscais, nomeadamente incentivos associados aos impostos municipais sobre o património, para os particulares que procedam à recuperação de edifícios degradados.
Os imóveis ficarão isentos de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) durante 5 anos, podendo a isenção ser renovada por igual período.
Está ainda prevista a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) na primeira transmissão do imóvel reabilitado e outros incentivos fiscais e financeiros estabelecidos na legislação geral, nomeadamente ao nível do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IRS (Imposto sobre Rendimento Singular) e IRC (Imposto sobre Rendimento Coletivo).
A Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade de Macedo de Cavaleiros corresponde a cerca de 130 hectares e integra um conjunto de 920 edifícios, a que corresponde uma população residente de 3.020 habitantes.
Lusa
