Comunicado de imprensa
Ao tomar conhecimento dos acontecimentos que agitam a comunidade educativa de Bragança, designadamente o caso da Escola EB 2/3 Augusto Moreno, o Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) entende que a situação exige a cuidada atenção das estruturas locais e regionais do Ministério da Educação.
A problemática iniciada esta semana tem como epicentro a decisão da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) de reintegrar 18 jovens, com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, que haviam abandonado o sistema formal de ensino sem cumprir a escolaridade obrigatória.
Este regresso à escola é feito no âmbito de um programa integrado de educação e formação, que pretende combater o abandono escolar. Mas o órgão executivo do estabelecimento de ensino indigitado para receber esta turma especial garante não ter condições que lhe permitam fazer o acolhimento de um grupo com estas características. Refere falta de recursos humanos e materiais, incluindo falta de espaço físico para dar formação a mais uma turma.
«Como, de acordo com a direcção da escola, esta não possui condições para executar da melhor forma este programa extraordinário de educação, cabe ao Ministério da Educação disponibilizar recursos humanos e materiais que promovam uma integração com sucesso», argumenta João Dias da Silva, presidente do SPZN.
O sindicalista afirma que o SPZN se congratula com o facto de verificar a execução de programas tutelados pelo Ministério da Educação para combater o abandono escolar. Mas faz questão de frisar que «para que estes programas possam ser eficazes, têm de ser criadas condições, acautelando recursos humanos especializados e materiais devidamente orientados». Só assim será possível, diz, executar um trabalho credível, «que possa responder social e pedagogicamente e encontrar uma solução de verdadeira inclusão».
Para o SPZN, só depois desta garantia de apoio específico pode realizar-se a necessária sensibilização de toda a comunidade educativa, «a sua mobilização para uma missão delicada, mas gratificante».
