DTM
Ministério Público suspeita de esquema jurídico da EDP e Engie com vista a ocultar venda de seis barragens no Douro. Em causa fica o pagamento de imposto de selo de cerca de 110 milhões de euros.
Ministério Público suspeita que as energéticas EDP e Engie, elaboraram um esquema jurídico destinado a ocultar o seu negócio de venda de seis barragens, nomeadamente no rio Douro, e permitindo uma alegada fuga fiscal da EDP, avança o Correio da Manhã (acesso pago).
A EDP terá alegadamente vendido seis barragens por 2,2 mil milhões de euros ao consórcio liderado pela Engie, mas não pagou imposto de selo pela operação realizada em dezembro de 2020. Em causa estavam cerca de 110 milhões de euros. O Ministério Público defende que a EDP e a francesa Engie “prepararam, planearam e edificaram uma engenhosa construção jurídica”, através de sucessivas criações e fusões de empresas com “o único objetivo de não pagar ao Estado os impostos que lhe seriam devidos”, segundo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.
O Ministério Público admite também que a preparação e o planeamento do esquema jurídico em causa terá tomado uma dimensão internacional, sendo que estão sob investigação práticas de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Entre os membros que integram a equipa de investigação, está também o Fisco, encontrando-se a apurar se a EDP terá ainda de pagar IRC pelas mais-valias no valor de 216 milhões de euros, conseguidas com o negócio.
Jornal ECO
