A construção da barragem do Baixo Sabor, a que a Direcção Geral de Energia deu «luz verde», poderá ficar comprometida por falta de financiamento. O JN apurou que a EDP só pode suportar metade dos 322 milhões de euros estimados para a obra pelo que, se não houver fundos comunitários, terá de ser o Governo a cobrir a diferença - se tiver dinheiro.
Em causa está a possibilidade de Bruxelas não aceitar os argumentos de Lisboa a favor do projecto, recusando, por isso, subsidiá-lo. Em Outubro, a Comissão abriu um processo de infracção contra a decisão política, tomada em 2004 pelo Governo PSD/PP, de avançar com a barragem, alegando que o Estado tinha aprovado um projecto com \"efeitos [ambientais] negativos significativos\", já que parte do Sabor foi inserida na Rede Natura 2000.
Fonte do Ministério do Ambiente disse que o Governo já respondeu a Bruxelas, alegando \"o interesse humano, energético e de redução de emissões poluentes\" da barragem, esperando-se uma decisão nos próximos dois a três meses. Se o entendimento for que os contras se sobrepõem aos prós da barragem, não a financia, mas não pode impedir a construção. Nesse caso, caberá ao Governo decidir se financia a obra, isto se tiver dinheiro, adiantou o ministério.
Já a EDP está disponível para tomar \"todas as medidas\" consideradas necessárias para minimizar impactos ambientais negativos. \"Este é um projecto de interesse nacional\", afirmou fonte oficial.
Violação da concorrência
A hipótese de ser o Estado a subsidiar é contestada pelo presidente da Quercus, para quem tal seria uma \"violação das leis da concorrência\". Em declarações ao JN, Hélder Spínola reiterou que a albufeira da barragem vai \"destruir espécies e habitats raros e protegidos\", pelo que a Plataforma Sabor Livre, que integra associações ambientalistas, vai estudar a interposição de uma providência cautelar na justiça nacional.
Por outro lado, vai enviar \"nos próximos dias informações para Bruxelas\", dando conta da decisão da DGGE.
A decisão da construção desta barragem - assim como de outra no Tua e do reforço da capacidade das do Picote e Bemposta - foi ontem justificada por José Sócrates com a necessidade de dar continuidade aos grandes projectos. \"Um dos nossos problemas é os grandes projectos estarem sempre a mudar em função das mudanças de Governo\", disse. Em 2004, quando o Arlindo Cunha (então ministro do Ambiente) aprovou a barragem, o actual ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, contestou a decisão por ser \"claramente contra o Ambiente\".
Arlindo Cunha \"perplexo\"
Arlindo Cunha mostrou-se ontem \"perplexo\" com a decisão do Governo, tendo em conta as críticas na altura feitas pelo PS. O ex-ministro considera que \"o Governo tomou a decisão certa\", mas lamenta que, \"na altura, tenha tido uma atitude folclórica\".
Dizendo esperar que o projecto possa vir a ser financiado pela União Europeia, Arlindo Cunha reconhece que \"todas as barragens têm impactes negativos nos ecossistemas locais\", mas sublinha vários impactes positivos da obra a necessidade de o país produzir, até 2010, 39% da sua energia com base em renováveis e de reduzir as emissões de dióxido de carbono; a oportunidade de regularizar o Douro e controlar as cheias; e ter uma barragem com capacidade de armazenamento, para evitar a dependência hídrica de Espanha.
