Lusa
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu hoje em Miranda do Douro que a EDP terá de pagar todos os impostos resultantes das vendas das barragens transmontanas, no valor estimado de 400 milhões de euros.
“Há uma guerra e disputa permanente com a EDP para que pague ao território e às autarquias, ao povo da Terra de Miranda, os impostos devidos por em negócio milionário [vendas das barragens] que aconteceu há anos. Agora há uma disputa sobre o valor da avaliação [tributária] e estamos a falar de quase 400 milhões de euros se tudo for contabilizado”, disse Mariana Mortágua aos jornalistas, após uma reunião com associações do território, Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) e autarquia de Miranda do Douro.
A líder do BE recusou-se a aceitar "um regime de privilégio, em que grandes empresas com tanto poder possam não pagar os seus impostos e onde depois as pulações e o interior são deixados ao abandono, com os recursos a serem explorados e sem o devido retorno”.
Em 08 de janeiro, o MCTM exigiu aos líderes partidários que se comprometam com os cidadãos sobre o que pretendem fazer no domínio dos impostos sobre a venda das barragens cuja liquidação caducou no final de 2023.
À data, o MCTM, num comunicado enviado à Lusa, considerou que “uma rede de corrupção e tráfico de influências está instalada ao mais alto nível do Estado para evitar o pagamento do IMI pelas concessionárias das barragens e os impostos devidos pela sua transmissão (Imposto do Selo e IRC)”.
Já no mês de novembro o Movimento da Terra de Miranda alertava que o direito à liquidação de IMI sobre o negócio da venda das seis barragens transmontanas referente a 2019 iria caducar, perdendo-se 22 anos de receitas deste imposto.
Em 06 de dezembro, o município de Miranda do Douro anunciava que iria pedir à PGR uma “investigação rigorosa” ao “ilegal comportamento da Autoridade Tributária” na avaliação das barragens de Miranda e Picote.
Por outro lado, Mariana Mortágua pediu ainda proteção para a língua mirandesa, acrescentado que no espaço de 30 anos se não for protegida, “pode mesmo desaparecer“.
“Trata-se de um património nacional que tem de ser protegido”, vincou.
