Lusa
As eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, no concelho de Alijó, distrito de Vila Real, realizam-se no domingo e vão ser disputadas por duas listas, uma da coligação PSD/CDS-PP e outra do PS.
Mário Vaz lidera a lista do PSD/CDS-PP e César Seixas a do PS.
Nas autárquicas de setembro, a coligação PSD/CDS-PP ganhou as eleições com 181 votos (39,43 %), o PS teve 134 votos (29,19 %) e a lista independente MIRA teve 119 votos (25,93 %).
As eleições foram marcadas para 27 de março após renúncia de 14 eleitos.
Um despacho publicado em Diário da República (DR), em dezembro, referia que após renúncia de 14 eleitos locais para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, “carece este órgão de condições de funcionamento por inexistência do número legalmente necessário de membros em efetividade de funções, desde o ato eleitoral de 26 de setembro de 2021”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente eleito em setembro, Mário Vaz, explicou que a junta não foi instalada porque na nomeação dos vogais da Assembleia de Freguesia não foi eleita nenhuma mulher, pelo que “não foi cumprida a lei da paridade”.
A mesma situação ocorreu nas primeira e segunda reuniões de instalação da junta e, por isso, disse que “ficou sem hipóteses” e renunciou para ir para novo ato eleitoral.
“Resolver o impasse, que se instale a junta e que se cumpra definitivamente a lei da paridade, acho que isso é o cerne da questão. Tem que se resolver as coisas de forma que se cumpra a lei e espero que isto sirva de lição ao Governo para que torne a lei mais clara, menos omissa”, afirmou Mário Vaz.
César Seixas, cabeça de lista pelo PS, discorda da interpretação e disse ter “documentos oficiais provenientes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Direção-Geral de Administração Interna (DGAI) que dizem claramente que não é obrigatório cumprir a lei da paridade numa votação uninominal”.
“Mostrei-os, apresentei-os e eles renunciaram por causa disso, porque não tinham argumentos contra os documentos apresentados”, salientou.
César Seixas disse ainda que “os nomes que foram a sufrágio em setembro e foram escolhidos pelo povo tinham toda a legitimidade para tomar posse” e “não podiam ser condicionados por leis que não existem”.
Agora, referiu que, como só há duas listas candidatadas a estas eleições intercalares, o impasse ficará resolvido no próximo domingo.
Durante este período, Mário Vaz ficou em funções de gestão daquela autarquia, juntamente com mais dois vogais do mandato anterior.
