Portugal figura entre os mais de 50 países afectados pela abolição do sorteio anual de 55 mil vistos de residência nos Estados Unidos, que está a ser ponderada pelo Congresso norte-americano. Criado em 1990, o programa Diversity Visa Lottery poderá acabar já em 2007.

Se é verdade que o sorteio anual para 2006 atribuiu autorizações de residência apenas a 28 portugueses, e na altura em que acaba de ser anunciado o prazo para as inscrições na edição de 2007 - os interessados deverão formalizar as candidaturas entre Novembro e Janeiro próximos, para conhecer o veredicto da administração norte-americana no Verão de 2006, com atribuição efectiva durante o ano fiscal de 2007 (entre 1 de Outubro de 2006 e 30 de Setembro de 2007) -, a reforma do sistema de Imigração defendida pelo presidente dos Estados Unidos poderá ditar o fim do programa que, desde 1990, vem atribuindo milhares de vistos de residência na maior potência económica do mundo. George W. Bush quer, até final deste ano, uma lei que reforme o actual sistema, e defendeu que essa matéria deverá ser prioritária no regresso de férias do Congresso, a 6 de Setembro.

No início deste mês o Congresso tinha em cima da mesa quatro propostas de lei sobre Imigração, considerando-se que a proposta com maiores possibilidades de poder influenciar a redacção final da lei era a bipartidária assinada por John McCain (senador republicano do Arizona) e Ted Kennedy (senador democrata de Massachusetts), que propõe o fim do Diversity Visa Lottery, o mesmo acontecendo com a proposta dos republicanos John Cornyn (Texas) e Jon Kyl (Arizona). A secção de Assuntos Consulares do Departamento de Estado, em Washington, disse que oficialmente “as datas para a inscrição no Diversity Visa ainda não foram anunciadas”. O sorteio anual de vistos de residência nos Estados Unidos tem grande importância em países subdesenvolvidos.

Reflectindo o considerável número de inscritos, o recente sorteio de vistos de residência, ao abrigo do Diversity Visa 2006, atribuiu 6.995 vistos a cidadãos etíopes, o maior número de entre as cerca de duas centenas de países cujos cidadãos se candidataram. Com número aproximado de vistos atribuídos pela edição de 2006 à Etiópia, surgem o Egipto (6.439), a Nigéria (6.191) e Marrocos (5.980). Assinale-se que nenhum país pode receber mais do que sete por cento do total de vistos disponíveis, mas o sorteio atribui sempre mais do que o número limite tendo em conta que muitos candidatos desistem.

Números
Vistos para 2006

Os vistos de residência nos EUA são atribuídos por ordem de requerimento e suspensos uma vez atingido o número limite. O sorteio para 2006 atribuiu 28 vistos a Portugal, 377 ao Brasil, 21 a Angola, seis a Moçambique, cinco a Macau, três à Guiné Bissau, dois a Cabo Verde e também dois a São Tomé.



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