A primeira sessão do julgamento de uma alegada rede de prostituição em Mirandela foi anteontem preenchida por requerimentos, indeferimentos e recursos, que remeteram para hoje o início da audiência dos oito arguidos do processo.
O alegado cabecilha da rede, Alfredo Palas, será o primeiro arguido a ser ouvido pelo tribunal neste processo, que já tem mais 13 sessões marcadas até ao final de Maio e cerca de uma centena de testemunhas arroladas.
Os oito arguidos são acusados de quase 600 crimes, desde associação criminosa a sequestro, lenocínio e auxílio à imigração ilegal.
A advogada de um dos arguidos tentou ontem adiar o julgamento, com base na contagem de um prazo legal de contestação, o que o tribunal indeferiu, assim como três outros requerimentos a pedirem a anulação de escutas telefónicas do processo.
O tribunal entendeu que foram cumpridas as necessárias formalidades e não se pronunciou acerca de um pedido de alteração da medida de coação do principal arguido, de prisão preventiva para pulseira electrónica, por insuficiência de provas de alteração dos pressupostos iniciais.
Um dos advogados de defesa chegou mesmo a pedir uma peritagem às escutas telefónicas para averiguar se as transcrições em acta correspondem às gravações, o que o colectivo de juízes também indeferiu.
O arguido Alfredo Pala foi o único que hoje manifestou intenção de falar ao tribunal, enquanto os restantes só se pronunciarão em função das declarações do primeiro.
O caso foi desencadeado pela Polícia Judiciária, no auge da polémica com as \"Mães de Bragança\" e as \"meninas brasileiras\", mas trata-se de um processo independente e, tendo em conta a acusação, de maiores dimensões, embora com menos impacto mediático.
Na mesma altura, em Outubro de 2003, em que a revista Time fazia capa com o caso de Bragança, que levou ao encerramento das principais casas de alterne da cidade, em Fevereiro de 2004, a PJ levou a cabo uma operação conjunta com as autoridades espanholas em outras casas junto da fronteira transmontana.
A operação resultou na detenção do alegado cabecilha da rede, Alfredo Palas, que se encontra em prisão preventiva desde então, e que já tinha cumprido uma pena de dois anos de prisão pelo crime de lenocínio (exploração e fomento da prostituição).
Entre os detidos encontra-se também outro reincidente no memo crime, Joaquim Cipriano, que já cumpriu pena por lenocínio e foi condenado recentemente, no dia 08 de Abril, pelo Tribunal de Bragança, a seis anos de prisão num dos processos das casas de alterne de Bragança, relacionado com o bar NickHavanna.
No julgamento sentam-se ainda no banco dos réus duas mulheres e dois homens, empregados dos bares de Alfredo Palas.
O Ministério Público acusou ainda dois taxistas que alegadamente transportavam as mulheres brasileiras dos aeroportos de Madrid e Paris para os estabelecimentos, nas zonas de Mirandela e Vinhais, no Distrito de Bragança, e em Verin, Espanha.
As autoridades libertaram, durante a operação, cerca de 60 mulheres que alegadamente se encontravam \"enclausuradas\" nas casas de alterne pertencentes ao empresário, ou nas quais o mesmo tinha interesses.
