Ricardo Magalhães defendeu hoje a necessidade de se encontrar uma solução para a deposição dos resíduos da construção para a região do Douro semelhante à de Vila Pouca de Aguiar, onde uma pedreira vai ser transformada num aterro de inertes.
No Dia Mundial do Ambiente, que se assinalada hoje, a Estrutura de Missão do Douro, liderada por Ricardo Magalhães, juntou no Peso da Régua várias entidades com responsabilidades na recolha e tratamento de resíduos sólidos.
\"Estamos a falar especificamente de resíduos de construções e demolições, os designados inertes, porque é um problema para o qual não há ainda solução no Douro\", afirmou o chefe de projecto.
Ricardo Magalhães anunciou que uma empresa privada de Vila Pouca de Aguiar vai avançar com a criação de um aterro de inertes, numa pedreira desactivada, um projecto que, segundo frisou, já obteve o licenciamento do Ministério do Ambiente.
\"Temos que encontrar alternativas para avançar com uma unidade idêntica no Douro, de forma a respondermos com proximidade a quem aqui constrói\", salientou.
O responsável falou ainda na necessidade de se diversificar a resposta, encontrando soluções ao nível das freguesias, como por exemplo contentores ou recolha móvel através de camiões, como já é feito em Mogadouro.
Com a entrada em vigor da nova legislação, a 12 de Março, que introduziu a obrigatoriedade de apresentar um plano de gestão dos resíduos para o licenciamento das obras, o chefe de projecto disse que vão ser feitas acções de informação e sensibilização pela região duriense.
\"O objectivo é que as autarquias e associações de construção civil, quer de obras públicas ou privadas, interiorizem e apliquem este diploma\", sustentou.
Ricardo Magalhães aproveitou ainda para anunciar uma segunda fase da campanha \"Douro Limpo\", que complementou o projecto de \"Erradicação das Dissonâncias Ambientais do Alto Douro Vinhateiro\", promovida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).
Este projecto levou à erradicação de 103 lixeiras em 11 municípios do Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial da UNESCO.
\"Ainda há muita nódoa por limpar. Nesta segunda fase vamos tentar que a campanha, para além das escolas, incida também nos vários sectores de actividade e nos produtores de resíduos\", acrescentou.
Mas, para que o problema dos resíduos de construções e demolições seja resolvido, Ricardo Magalhães defende que o mercado tem que ser posto a funcionar e tem que ser regulamentado.
\"A solução definitiva e estruturada é o mercado, como já há em outros resíduos específicos como os óleos ou os pneus, produtos que já estão são reutilizados\", frisou.
O responsável referiu que a Estrutura de Missão vai ajudar a regulamentar para o Douro esta prática, ajudando a garantir que os inertes cheguem ao aterro.
Para o efeito, segundo Ricardo Magalhães, vai ser necessária ainda uma maior fiscalização por parte das autoridades que actualmente é \"extremamente débil\".
